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Coluna do LFG

Povo quer que acidente seja considerado homicídio doloso

Por 

** Na Vila Madalena, em São Paulo, uma nutricionista atropelou e matou um jovem de 24 anos. Comoção local intensa. Cerca de 400 pessoas saíram pelas ruas para pedir punição. Finalmente estão começando as mobilizações. No Chile os jovens estão protestando duramente contra a situação educacional do país. No Oriente Médio a população está conseguindo derrubar governos autoritários. Novos tempos?

Em 2008 o Brasil já alcançava a terceira posição mundial entre os países que mais matam no trânsito (com 38.273 mortes), atrás apenas da Índia (com 118 mil mortes) e da China (73.500 mortes)[1].

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde — Datasus e pesquisados pelo nosso IPC-LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes) dão conta de que em 2009 foram 37.594 mortes, contra 38.273 em 2008. Diminuição de 1,8%, ou seja, 679 vidas foram poupadas. A lei seca não contribuiu significativamente para que o Brasil melhorasse sua colocação no ranking mundial.

A embriaguez ao volante constitui um dos principais fatores de risco no trânsito, juntamente com o excesso de velocidade, a ausência do uso de capacete e do cinto de segurança e, ainda, do uso de cadeirinha para as crianças (de acordo com a Organização Mundial de Saúde).

A onda do momento, no entanto, não reside em discutir (e achar solução para) as causas da tragédia nacional. A onda é postular o enquadramento dos acidentes como homicídio doloso. Essa pressão populista só por punição dura, sem tocar nas causas profundas da mortandade, não parece ser o melhor caminho a ser seguido.

Mais importante do que apenas aprovar leis emergenciais, é realizar uma análise sobre a real eficácia desses novos dispositivos. Tanto por falhas em sua elaboração, pela falta de consciência da população, pela forma equivocada de fiscalização, como pela ausência de uma sólida política pública de trânsito que ampare e direcione as novas mudanças legislativas, não há como esperar que o Brasil reduza drasticamente a mortandade no trânsito nos próximos dez anos.

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.


 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2011, 14h41

Comentários de leitores

8 comentários

Homicídio doloso!

Zerlottini (Outros)

Isso já devia ter sido feito há MUITO TEMPO! O sujeito que se dispõe a dirigir bêbado SABE que vai fazer merda! O mesmo com o sujeito que faz um "racha"! O simples fato de ser pego bêbado ao volante deveria ser considerado tentativa de homicídio! Não tem de perder pontos na carteira: tem de ir pra CADEIA! É a mesma coisa que pegar um revólver carregado, virar pra cabeça de alguém e puxar o gatilho! "Não fui fui eu que matei - foi a bala!"
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Velhos tempos

juniorcabrals (Servidor)

Gostava mais do LFG dos velhos tempos, quando ele fazia o que sabe fazer: escrever artigos jurídicos. Esse novo LFG ligado em estatísticas, buscando promover seu mais novo empreendimento, não está com nada. Cansa.

"ACIDENTE" HOMICÍDIO?

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Acredito que o título do brilhante artigo não foi bem escolhido, porque o verdadeiro acidente nunca e jamais poderá ser considerado homicídio doloso. Creio que o acidente, a que se refere a matéria, seja aquele que advém de embriaguês ao volante, corridas por espírito de emulação ("racha"), velocidade muito excessiva para a via. Ou seja, todos aqueles acidentes nos quais o "responsável" assumiu o risco de produzir o resultado morte. Estes, sim, sem dúvida deveriam ser considerados homicídios dolosos.

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