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Poderes em parceria

Alerj oferece curso junto com o Judiciário no Rio

“Penso que o Estado pode crescer muito se houver parceria entre suas instituições, beneficiando todos seus habitantes. Esse movimento pode começar nas escolas.” A afirmação é da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Leila Mariano. Diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), ela comentou sobre o curso “Controle de Constitucionalidade”, fruto de uma parceria entre a escola do Judiciário e a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj).

“A iniciativa é uma continuação da providência tomada pelo desembargador Manuel Alberto, atual presidente do Tribunal de Justiça e ex-diretor da Emerj, que firmou convênio de cooperação com várias escolas de governo”, diz a desembargadora.

O curso acontece até o dia 18 de agosto e vai contar com aulas e palestras de diversos desembargadores e procuradores de Justiça, que abordarão temas como o conflito de normas, as competências no regime federativo e os instrumentos jurídicos do controle da constitucionalidade, entre outros. Na abertura do curso, estiveram presentes o desembargador Nagib Slaibi Filho e a diretora-geral da Emerj, desembargadora Leila Mariano.

O presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) ressaltou, durante a abertura do curso, a importância da parceria entre o Judiciário e o Legislativo para oferecer formação aos integrantes da Alerj, aprimorando, cada vez mais, o trabalho do Parlamento.

“A Alerj, apesar de ser uma casa política, é também, essencialmente, uma casa jurídica, porque fazemos aquilo que, depois, servirá de instrumento para o trabalho dos operadores do Direito”, afirmou o peemedebista.

Coordenador da Elerj, o deputado Gilberto Palmares (PT) destacou a importância do tema. “É comum haver todo um esforço para construir um projeto de lei importante para a população e, depois, alguma instituição que se sente contrariada alega que ele é inconstitucional. Só isso já revela a importância de se ter um domínio maior sobre esta questão nas ações do Legislativo”, relatou Palmares. Segundo o petista, entre os mais de 70 inscritos no curso estão funcionários não só da Alerj, como também de diversas Câmaras de Vereadores. Com informações da Assessoria de Imprensa da Elerj.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2011, 18h55

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