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Denúncia de corrupção

Morte de auditor foi uma fatalidade, diz testemunha

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A morte do auditor-fiscal Jorge Luiz Miranda da Silva, responsável pelas denúncias que ajudaram a desbaratar uma quadrilha de colegas seus que negociava fiscalizações e vendia informações privilegiadas e consultorias às empresas de Osasco, na grande São Paulo, “não foi uma cilada, mas uma fatalidade. Ou ele cochilou, ou passou mal”. Quem afirma é Maria José de Melo Silva, motorista do ônibus da viação Expresso São Jorge, no qual o carro de Jorge Luiz colidiu na traseira, na noite do domingo, 15 de maio, na Via Dutra, no município de Queimados, na Baixada Fluminense. Levado para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, ele morreu no dia seguinte de anemia provocada pela hemorragia interna que o choque causou.

Já o pai do auditor, Marley Ribeiro da Silva, tem opinião diversa: “acredito que tenha sido um acidente premeditado, que tenha sido provocado, mas não posso provar”, diz, respaldado no comportamento do filho nos últimos meses. “Ele andava nervoso, não falava nada, ficamos desconfiados porque recebia ameaças e temia estar com o telefone grampeado”. O motivo maior da desconfiança de Marley, porém, foi o fato de o corpo do filho, que na hora do acidente portava todos os documentos e foi identificado com o nome completo ao entrar no hospital, permanecer um mês no IML de Nova Iguaçu a ponto de quase ter sido enterrado como indigente.

Ao pai restou apenas um consolo pela perda do primogênito dos três filhos: “eu lamento por meu filho. Ele foi embora, mas também deu uma cacetadazinha boa. Eu lamento profundamente a morte do meu filho, mas pelo menos descobriu bandidos. É uma pena, era um filho bom, honesto e muito competente”, desabafou Marley.

Em nota divulgada na noite de terça-feira (9/8), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) anunciou ter contratado o criminalista Odel Antun para acompanhar passo-a-passo os desdobramentos da investigação. Trata-se do mesmo advogado que acompanhou a apuração do assassinato do também auditor fiscal José Antônio Servilha, da Delegacia da Receita em Maringá (PR) que foi assassinado em setembro de 2005. Servilha era conhecido por seu trabalho no combate a fraudes em importações.

O acidente
Como a ConJur noticiou, depois de denunciar os colegas à Corregedoria da Receita — o que provocou uma investigação em conjunto com a Polícia Federal e com a Procuradoria da República —, Jorge Luiz passou a sofrer ameaças e foi transferido para a Delegacia da Receita em São José dos Campos, no final de janeiro. Ao acidentar-se com o carro na estrada, vinha de Búzios e se dirigia para a cidade paulista onde estava lotado. Não quis nem mesmo parar em Niterói para cumprimentar os pais: telefonou para a mãe dizendo que estava com pressa em seguir viagem. Sua licença médica, porém, só venceria dez dias depois.

A Polícia Federal de São Paulo abriu inquérito para investigar as causas da morte do auditor. Durante a Operação Paraíso Fiscal, cinco auditores, um doleiro e a mulher e o filho de um dos auditores foram presos. Na casa e escritório de alguns auditores foram apreendidos cerca de R$ 12 milhões em espécie.

Formado em Ciências Contábeis, Jorge Luiz, de 50 anos, iniciou sua carreira na Receita Federal do Brasil em 2004. Até prestar exame de admissão em 2003 ele trabalhava como motorista de taxi, profissão que abraçou depois de passar 14 anos na Companhia do Desenvolvimento Industrial (Codin) do Rio de Janeiro. Segundo seu pai, dirigia bem, não bebia e tinha experiência de viajar na Via Dutra à noite, hábito que adquiriu quando foi trabalhar em São Paulo deixando a ex-mulher e dois filhos, com 19 anos e 11 anos, no Rio.

O que mais intriga os familiares foi o fato deles não terem sido avisados da internação do auditor no dia 15, nem da sua morte, que ocorreu no dia 16 de maio. Sem notícias do filho, Marley pensou em dar queixa do desaparecimento na delegacia do bairro Fonseca, em Niterói. Mas a nora o dissuadiu, alegando que o auditor poderia estar escondido ou mesmo ter viajado para algum país vizinho, por conta das ameaças. Tinham medo também de um possível grampo no telefone.

Somente no dia 13, 29 dias depois de Jorge Luiz ter ligado pela última vez para a mãe, é que Marley foi à 78ª DP e registrou o desaparecimento. Foi a sua sorte. Ao inserir no sistema o Boletim de Ocorrência, a policial que o atendia descobriu o registro da remoção do cadáver do hospital para o IML de Nova Iguaçu. Assim soube do falecimento. Os familiares foram ao necrotério, onde só constava o nome do filho. Todos os documentos dele foram recuperados depois, na sede da Polícia Rodoviária Federal, na Pavuna, zona norte do Rio. Estavam guardados em um envelope lacrado. Foi o pai quem comunicou a morte do filho à Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos.

In loco
Pela narrativa da Maria José, motorista do ônibus placa LLE 7619, no momento da colisão — por volta de 21h30 — a estrada estava vazia, motivo pelo qual ela afasta a hipótese de um acidente premeditado. Em conversa telefônica com a reportagem da ConJur ela descreveu e opinou sobre o caso:

“Eu tenho para mim que ele cochilou ou passou mal, porque, em momento algum, ali onde nós estávamos não tinha algo de suspeito, de alguém montar uma cilada ou qualquer coisa parecida (...). No momento em que se deu o acidente não tinha ninguém na pista, só tinha meu ônibus e o carro dele. Inclusive, foi um a coisa assim muito estranha porque eu já estava em movimento. Eu parei o ônibus e desceu uma passageira. Quando ela desceu, eu fechei a porta, olhei no retrovisor, vinham alguns carros, mas muito distante. Eu não tenho o costume, quando paro no acostamento, de entrar logo na faixa de rolamento. Desenvolvo uma velocidade para depois entrar na faixa de rolamento. Eu devia estar mais ou menos a uns 40 quilômetros por hora quando ele colidiu na minha traseira. Eu ainda estava no acostamento quando aconteceu. O carro dele foi no meio certinho do ônibus. O meu pisca-alerta, depois que eu vi o que tinha acontecido, permaneceu aceso (...) Foi coisa de segundos, vinham uns carros bem distante (...) a noite estava meio chuvosa, estava caindo aquela neblinazinha, coisa bem mínima, a pista estava bem molhada, porque aquele dia era um dia chuvoso (...) ele não freou, foi uma pancada muito forte (...) ele devia estar na faixa de rolamento do lado direito (...) naturalmente ele deve ter cochilado, o carro dele saiu da pista na velocidade em que ele vinha desenvolvendo, que eu não sei qual era, e ele foi e entrou debaixo do meu ônibus. O motor do carro praticamente entrou debaixo do ônibus. Foi uma pancada muito forte. Talvez se o ônibus não estivesse ali ele teria ido ribanceira abaixo.”

Até esta terça-feira (9/8), quando falou com a reportagem, Maria José só tinha sido procurada por um policial federal por telefone. Ninguém tomou seu depoimento formalmente. Quem a procurou também foi Janaína, a ex-mulher do auditor, mas por telefone. Marcaram de se encontrar quando a ex-mulher fosse rebocar o que restou do carro, mas houve um desencontro. Na conversa por telefone a ex-mulher queixou-se de terem roubado pertences de Jorge Luiz e do carro, inclusive roupas que ele teria comprado. Só restaram as sacolas vazias.

A Polícia Federal esteve na casa da ex-mulher de Jorge Luiz. Também encontrou o pai dele, em São José dos Campos, quando os familiares foram à casa do ex-auditor. Segundo Marley, “recolheram algumas peças, mas nada de importante”.

Procurada pela ConJur, Janaína não quis se pronunciar. Alegou ainda ser muito dolorido para a família tudo o que aconteceu e preferiu não dar palpites: “Vamos esperar o que a Polícia vai dizer sobre isto tudo”.

Segundo a nota divulgada pelo Sindifisco, os presidentes das Delegacias Sindicais de São José dos Campos e Osasco, Anselmo Hikaru Katagi e Moacyr de Paula, estiveram no local do acidente e fizeram fotografias. A nota afirma que os auditores, incluindo dois da diretoria nacional do Sindicato, “perceberam diversas outras incongruências em relação ao acidente” sem, contudo, especificar quais.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2011, 17h17

Comentários de leitores

3 comentários

Os nomes dos fiscais presos por favor?

Paulo_07 (Advogado Assalariado)

Se fossem advogados já estariam com os nomes estampados nos jornais dia seguintes.
Pelo fato de serem funcionários públicos de alto escalão (fiscais da RFB)foram poupados da mídia e demais meios de comunicação.
Quero ver agora quem fez negócios com eles, devem estar saboreando um terrível inferno astral.
Tomara q tudo isso não acabe em pizza.

Para quem não sabe

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)

Saiu um estudo técnico afirmando que a central de comando elétrico de qualquer carro novo pode ser controlado à distância com o hackeamento de sinais à distância. Dessa forma, é possível tanto acelerar como frear o carro remotamente.
Enquanto a corrupção e seus seguidores vagueiam livremente pelo País, desviando bilhões dos cofres públicos, os poucos que resolvem enfrentar o sistemão acabam morrendo.
Quanta tristeza ver as forças corruptivas sempre vencendo as forças anti-corruptivas no Brasil.
É de se lamentar muito.

Tudo fatalidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O conceito de "fatalidade" deve ser antes compreendido em seu devido contesto. Para o agente público brasileiro tudo o que leva a seu favorecimento é lícito, e ilícito tudo o que impede. Logo, ainda que o denunciante tenha sido supostamente assassinado, ou não tenha recebido os cuidados necessários propositalmente, trata-se de uma "fatalidade", assim como ocorria quando pessoas eram assassinadas na época da Ditadura.

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