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Feriado regimental

TRFs não funcionam nesta quinta, Dia do Advogado

No Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, a Justiça Federal não funciona. Todos os Tribunais Regionais Federais fecham em virtude do feriado regimental. O mesmo acontece com o Superior Tribunal de Justiça, com o Tribunal Superior Eleitoral e com o Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, os prazos são prrorogados.

Só mesmo a Justiça estadual — e de alguns estados — mantém o expediente normalmente na quinta. Não funcionam os Tribunais de Justiça do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Amapá. Os serviços continuam normalmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, Ceará, Minas Gerais e Maranhão.

Eventos são preparados por entidades para comemorar a data. Em Mato Grosso, a OAB local organiza palestras sobre temas de interesse da classe como Prerrogativa Profissional e Valorização da Advocacia; Reforma do Código de Processo Civil; Direito Eleitoral na Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

No estado, os advogados comemoram desde 2 de agosto. Mas o destaque mesmo é a Conferência Estadual dos Advogados, que acontece na próxima semana, na segunda (15/8) e terça-feira (16/8). O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, e o secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coelho, são convidados.

Antes disso, Ophir Cavalcante comparece à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, para receber uma homenagem. A cerimônia acontece, às 19h, da segunda (15/8). E, ainda nesta quarta-feira (10/8), o presidente nacional abre, às 19h, a XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina, em Florianópolis.

Na ocasião, a Certisign, especializada em soluções de certificação digital, emite o documento até sábado (13/8). Os interessados podem comprar o certificado no estande da empresa. Para isso, basta que o advogado esteja em posse cartão de identidade profissional do advogado emitido pela OAB, com chip, e de um comprovante de residência ou domicilio emitido há no máximo três meses da data da validação presencial.

A OAB paulista também promove uma programação para lembrar o dia. “O mês de agosto deve ser dedicado a celebrar nossa profissão, imprescindível à Justiça e à cidadania, participando da série de atividades que a OAB SP e a Caixa disponibilizam para os colegas”, afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

São previstos o Baile do Advogado, Romaria a Aparecida e Jornada Jurídica, além de exames de saúde preventivos e um passeio ciclístico. Mais extensa ainda é a programação da OAB gaúcha, na qual há atividades comemorativas em quase todo o mês de agosto.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2011, 17h01

Comentários de leitores

1 comentário

É um absurdo

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Absurdo

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