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Sucesso na sabatina

Senado aprova nomes de novos ministros do STJ

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (à esquerda) e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, novos ministros do STJOs nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Rio de Janeiro, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, de Santa Catarina, foram aprovados nesta terça-feira (9/8), pelo Plenário do Senado para integrar o Superior Tribunal de Justiça. A sabatina ocorreu no início da tarde, na Comissão de Constituição e Justiça, quando suas indicações foram aprovadas por unanimidade. O pedido de urgência permitiu a aprovação em Plenário na sequência. Ambos receberam 19 votos favoráveis.

Marco Aurelio Bellizze, de 47 anos, ocupará a vaga antes pertencente ao atual ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Em sua apresentação aos senadores da CCJ, defendeu a harmonia entre os Poderes da República, numa menção indireta ao que se costuma chamar de "judicialização da política". Também citou o Pacto Republicano e elogiou o Parlamento por sua intenção de tornar mais ágil a prestação jurisdicional à população, com a atualização dos códigos de Processo Penal e de Processo Civil.

Já Marco Aurelio Buzzi Oliveira, de 53 anos, assumirá a vaga de Paulo Medina, aposentado, e mostrou-se ativista dos serviços de conciliação, até como forma de desafogar o Judiciário. Só o STJ analisou, em 2010, 330 mil processos. No mesmo ano, 230 mil chegaram ao tribunal, observou Buzzi. Ele também foi defensor "radical e seco" de mais magistrados de carreira nos tribunais superiores.

Debates
Nas sabatinas, os senadores se concentraram nas indagações acerca da morosidade e acúmulo de processos, da eficiência da Lei Maria da Penha, que completou cinco anos no último domingo (7/8), e a respeito dos casos de corrupção, frequentes em todas as esferas de poder. Ambos responderam a todas as perguntas dos parlamentares.

Alguns senadores os questionaram sobre a necessidade de dobrar o número de ministros do STJ, que hoje é de 33, para suprir a demanda, como propôs na semana passada o ministro Marco Aurélio em ofício enviado ao presidente do Supremo. Para ambos os indicados, é necessário partir para alternativas menos onerosas, de desburocratização e simplificação, como a criação dos Juizados Especiais e do "incidente de resolução das demandas repetitivas", previsto no novo Código de Processo Civil.

Belizze concordou com a visão de que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada nas relações em que se constata a vulnerabilidade de um sujeito, independentemente de a união ser ou não entre homem e mulher, e elogiou a sua aplicação, ainda que com alguns problemas. Quanto à corrupção, disse que só diminuirá quando houver punição rápida e eficiente.

Também concordou que existe um tratamento desigual entre parlamentares e magistrados que têm férias de 45 e 60 dias por ano, respectivamente, mas ressaltou a necessidade de se considerar as "nuances" da profissão, e se a simples supressão dos dias a mais não traria consequências graves para o exercício da função.

Já Buzzi Oliveira foi incisivo e se disse defensor das férias de 30 dias também para a magistratura. Comentou ainda a Lei Seca e declarou que, em sua opinião, a prova indireta é mais que necessária para comprovar a embriaguez, não somente o exame técnico como o teste do bafômetro, mas ressaltou que esse é um assunto controverso mesmo nos tribunais.

E disse ainda que o problema do Brasil com a corrupção não é por falta de leis, e que para solucioná-lo é preciso mudança de mentalidade, com educação moral e cívica, e com reforço em ética e valores. Com informações da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2011, 20h01

Comentários de leitores

1 comentário

oxigenação do Judiciário

dr.moacyr (Economista)

em nome da segurança juridica, o país é obrigado a conviver 23 e 17 anos,respectivamente,com estes dois novos ministros.
o exercício do cargo precisa ser por prazo certo; 7,9, 11 anos...pois ninguem é dono da verdade!
ademais, a nomeação vitalicia blinda os detentores do poder...
a oxigenação da cúpula do judiciário é imperiosa!

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