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Sem comando

Defensores públicos desistem da fazer paralisação

Após reunião nesta segunda-feira (8/8) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) decidiram não entrar em greve para forçar a indicação de um novo defensor público geral. A Anadef havia anunciado, na sexta (5/8), que os defensores fariam uma paralisação.

O mandato do último chefe da Defensoria Pública da União (DPU), José Rômulo Plácido Sales, terminou na última sexta-feira (5/8). Segundo Cardozo, a indicação ainda não foi feita por questões de agenda da presidenta Dilma Rousseff, mas ele informou aos defensores públicos que ela o fará nos próximos dias, de acordo com notícia da Agência Brasil.

Além disso, o ministro se disse aberto a negociações em relação à autonomia e estruturação da carreira dos defensores públicos. De acordo com a Anadef, o fato de o governo não indicar nenhum representante foi recebida como descaso. A associação também alega que a demora na indicação pode trazer complicações para a sociedade.

Uma lista de nomes para o cargo foi entregue à Presidência da República, em junho, com os seguintes nomes: Haman Tabosa Moraes e Córdova, José Rômulo Plácido Sales, Marcos Antônio Paredes Barbosa, André da Silva Ordacgy, Luciano Borges dos Santos e Daniele de Souza Osório.

A Anadef convocou os defensores públicos para uma nova assembleia na próxima quarta-feira (10/8), em frente à sede da entidade em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2011, 20h28

Comentários de leitores

1 comentário

Defensor Geral não precisa ser da carreira

daniel (Outros - Administrativa)

A Constituição não estabelece que o Defensor Geral seja integrante de carreira da Defensoria, logo o Presidente pode nomear qualquer um, pois a LC 80/94 não poderia restringir este poder de escolha.

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