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Vaga aberta

Novo ministro do STF terá de resolver articulação

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[Artigo originariamente publicado no jornal Folha de São Paulo deste domingo (7/8]

Um mito cerca a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil: o candidato tem que ser politicamente neutro. Nunca foi. Ou raramente o foi. O Supremo é órgão político. Esse é o único momento que a democracia eleitoral interfere no Judiciário.

O candidato pode comungar a visão de Brasil, de sociedade, de mundo e a ideologia da Presidência. Não deve, porém, ser um candidato cujo passado, abertamente militante, comprometa o equilíbrio necessário para a sua independência. Mas a indispensável pluralidade do Supremo é assegurada pelo correr da história.

Sucedem-se presidentes, alternam-se visões, o conhecimento avança, diversifica-se a corte.

O que não se deve confundir é a legítima sintonia política de visões de Brasil com compromisso partidário do voto no curto prazo. A Constituição veta atuação político-partidária, direta ou indireta, dos juízes. Aqui começa o problema. A linha é tênue.

A pressão da base política será para a presidenta indicar alguém que vote com o governo nas ações em julgamento no Supremo. Por exemplo, que votasse contra a Ficha Limpa, a favor de Battisti, do Tesouro Nacional e, agora, inocentando réus do mensalão.

O voto do futuro ministro no mensalão é mistério decisivo. Não se trata de exigir compromisso formal ou de se inquirir como o ministro votará. Trata-se de escolher um candidato cuja vida profissional indique sua tendência. Trata-se de avaliação de risco decisório.

Alguns estudiosos acreditam que a taxa de fidelidade política de um ministro é estrategicamente seletiva e varia no tempo. O voto importa para os interesses decisivos ou acessórios do governo? O ministro está no início de seu mandato?

No início do mandato, o ministro tenderia a votar com o governo nas ações decisivas.

A plena independência é construída apenas à medida que os anos passam. A taxa de fidelidade é diluível no tempo. E sempre haverá sentimentos de traições e de autonomias a conflitar o presidente e seu indicado.

O impacto da personalidade do candidato no desempenho da corte, desta vez, conta. A presidenta provavelmente indicará uma mulher. E com a serenidade, pessoal e profissional, de Ellen Gracie.

A obsessão midiática de alguns ministros incomoda politicamente o governo.

Estimular uma cultura judicial midiática não parece conveniente.

As decisões e o falar do Supremo são preciosos, porque raros. O Brasil precisa mais da solidariedade institucional dos ministros do que de individualismos não jurídicos.

O Supremo tem claro problema de articulação e convivência entre os ministros. A nova ministra da Suprema Corte americana, Elena Kagan, por exemplo, foi aprovada por sua capacidade de articular produtivamente dissensos e consensos. Aqui, o lugar está vago.

A indicação da presidenta provavelmente vai considerar a sintonia política do candidato com sua visão de Brasil, a pressão da base governista por um voto pró-absolvição no mensalão, o desestímulo ao individualismo político midiático e a capacidade do candidato articular e influenciar, a longo prazo, os destinos do próprio Supremo. E, se possível, liderar intelectualmente.

Joaquim Falcão é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2011, 14h51

Comentários de leitores

2 comentários

Confusão entre sucesso e resultado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Discrição e articulação política não são atributos que devem predominar em um ministro da Suprema Corte. Ministros de Tribunais Superiores não servem para aparecer bem em fotos, ou mesmo passar a sensação de que tudo está bem. A missão desses servidores públicos é julgar da melhor forma possível, ainda que a massa da população nutra profunda antipatia por eles. Discrição e articulação política são atributos presentes em oportunistas, naqueles que mais não fazem do que sobreviver nos cargos públicos (o famoso fisiologismo), e a experiência histórica já mostrou que isso de nada serve no Judiciário.

Prefiro a coragem à serenidade

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

Uma coisa é serenidade, outra é falta de coragem. Em uma Corte Constitucional, teve-se ter coragem para dizer o que é preciso dizer, enfrentar quem for preciso e não ficar preocupado com o que o Governo vai achar. Os ministros mais "midiáticos" são os melhores, são os que melhor fundamentam, são os que divergem com precisão analítica e argumentação consistente, são os que não tem medo do Governo ou da mídia. Prefiro um Gilmar Mendes e um Marco Aurélio, com sua coragem e análise profunda, a uma minsitra como Ellen Gracie, que mal fundamenta o que julga e não sabe divergir com consistência de quem quer que seja

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