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Modernização eficiente

Digitalização tem acelerado processos no TJ-SP

A utilização de um sistema digital para assinar e transmitir eletronicamente decisões e despachos está diminuindo o tempo de duração de causas no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em câmaras criminais da corte, a redução foi de 36% em média no prazo entre os julgamentos e a volta dos processos às varas de primeira instância. Em média, essa etapa caiu de cerca de três para dois meses. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Além da rapidez, o mecanismo livra servidores de algumas rotinas burocráticas e permite economia no uso de papel e serviços de transporte dos volumes das causas. Para advogados e partes dos processos, o sistema possibilita o acesso às decisões via internet imediatamente após o julgamento dos casos.

O maior ganho de tempo no uso do mecanismo acontece na fase burocrática na qual os acórdãos devem ser registrados e publicados na imprensa oficial, após as sessões de julgamento.

Segundo o juiz Sérgio Hideo Okabayashi, que coordena a implantação do sistema, sem a ferramenta as decisões em papel tinham que passar por vários servidores em um vaivém entre cartórios e gabinetes de desembargadores.

Em parte dos casos o tempo consumido chegava a seis meses. Com o sistema, o conteúdo dos julgamentos é convertido em documentos digitais, que são assinados eletronicamente com cartões magnéticos e senhas.

Ao assinar digitalmente as decisões, elas são automaticamente registradas de forma oficial. Esse ato também permite que as deliberações sejam incluídas no mesmo dia na fila para publicação.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2011, 12h41

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