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Exigência de chefe

Defensores Públicos Federais podem parar

Defensores públicos federais de todo o país poderão deixar de trabalhar na próxima segunda-feira (8/8) como forma de protesto contra a demora da Presidência da República em indicar o novo chefe da Defensoria Pública da União. O mandato do atual chefe do órgão, José Rômulo Plácido Sales, acabou nessa sexta-feira (5/8) e ainda não houve indicação do substituto, segundo noticiado pela Agência Brasil.

A ausência de comando na DPU, segundo os defensores, pode causar transtornos no atendimento a causas que envolvem órgãos ou empresas públicas federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Os defensores públicos dão assistência pública gratuita à população que não tem meios para pagar advogados.

A paralisação está sendo coordenada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), mas a entidade ainda não sabe quantos dos 470 profissionais vão aderir ao movimento. Na segunda, às 9h, a categoria vai se reunir em assembléia para debater que medidas serão tomadas para chamar a atenção para o problema. Mesmo que os defensores não estejam presentes, eles poderão votar as propostas por telefone ou por e-mail.

A Anadef acredita que a demora mostra descaso do governo com a DPU. “Chegará um momento que o aluguel não será pago, nem teremos internet para protocolar os processos eletrônicos, nem dinheiro para a gasolina. Ficará impossível realizar o trabalho, pois toda a gestão depende do defensor público geral", afirma o presidente da Anadef, Gabriel Oliveira.

De acordo com a entidade, a lista tríplice, formada a partir de eleição realizada entre os membros da carreira, está, há mais de um mês, aguardando a escolha da presidente Dilma Rousseff. Além da nomeação do defensor-geral, a categoria espera a escolha do subdefensor e do corregedor, cargos vagos desde março de 2010.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2011, 8h22

Comentários de leitores

1 comentário

chefe da Defensoria não precisa ser Defensor de Carreira

analucia (Bacharel - Família)

chefe da Defensoria não precisa ser Defensor de Carreira.
A Constituição FEderal não define que Defensor Público Chefe tem que ser integrante da Carreira. E no caso dos EStados não poderia uma lei federal impor isto aos Estados.
O cargo de Defensor CHefe pode ser exercido por qualquer pessoa indicada.
Viva o fim do monopólio de pobre pela Defensoria que apenas usa isto para explorar os pobres.

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