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Cadeira na corte

Sabatina dos indicados ao STJ será dia 9

Os dois desembargadores indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado no dia 9 de agosto, próxima terça-feira. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luiz Fux, agora no Supremo Tribunal Federal, enquanto Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi escolhido para a vaga do ministro aposentado Paulo Medina.

A sabatina dos candidatos é dividida em duas etapas, segundo o Ato 1/2007 da CCJ, que rege o processo de aprovação de autoridades. Na primeira etapa, que aconteceu no dia 11 de julho, os relatores das indicações — Renan Calheiros (PMDB/AL), para Bellizze Oliveira; e Luiz Henrique (PMDB/SC), para Gastaldi Buzzi — apresentaram seus relatórios à comissão, com vista coletiva na sequência.

A segunda etapa será no dia 9 e os indicados serão submetidos à arguição da comissão, com a subsequente votação do relatório na CCJ. A aprovação definitiva dos nomes compete ao plenário do Senado. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2011, 18h46

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