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Condições precárias

Falta água em presídio no litoral de São Paulo

Os problemas dos presídios paulistas se repetem na Baixada Santista, zona litorânea do estado. A situação mais periclitante está no presídio de Praia Grande, onde, além de estar superlotado, falta água.

Quem conta é o juiz Esmar Custódio Vencio Filho, convocado pelo mutirão carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, para inspecionar os presídios. "Em Praia Grande, o abastecimento de água é eventual durante o dia; muito precário", afirma. Os próprios agentes penitenciários reconheceram os problemas, mas nunca tomaram providências, segundo o juiz.

Os inspetores não conseguiram detectar exatamente qual é o problema, mas o que ouviram da administração do presídio é que a água não chega. O resultado, de acordo com o juiz, é que, com a superlotação, as condições de higiene e saúde se tornam precárias. Esmar Filho relata que as celas, com capacidade para oito pessoas, abrigam 24 ou 28 pessoas. Com a falta de água, as celas não podem ser levadas, e o cheiro fica "extremamente desagradável", segundo o juiz.

Em Santos, o problema é administrativo. Lá, presos aguardam julgamento em cadeias de delegacias, em que deveriam ficar apenas enquanto não são transferidos a um Centro de Detenção Provisória (CDP). Onde há vagas para 25 pessoas, há 38, e as acomodações não são próprias para se passar mais de um ou dois dias.

Na penitenciária de Mongaguá, a superlotação não deixa de ser um problema — são 1.566 pessoas para 960 vagas —, mas o juiz Esmar Filho soa mais aliviado ao comentar que lá só estão os condenados ao regime semiaberto. "Há muitos presos trabalhando, tanto interna quanto externamente, em muitas oficinas de trabalho", conta.

Isso, segundo explica, é bom, tanto para que os presos se ocupem enquanto cumprem pena quanto para efeitos de remição.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2011, 7h41

Comentários de leitores

2 comentários

FALTA D´AGUA?

omartini (Outros - Civil)

Pelo que sei, falta d´água em Praia Grande não é problema só na prisão.
A menos que a situação tenha mudado, água só chegava à noite em época de temporada, décadas atrás.
A omissão de responsáveis pela prisão será apurada?
Quanto à fedentina nas prisões, não é só pela falta d´água, mas também por falta de mão de obra: o Estado não contrata faxineiros para limpar celas!
E preso está lá para descansar, meditar, estudar e não trabalhar...
Quanto à inutilidade da prisão do semi-aberto, o juiz verificou se alguns presos ainda trabalham na praia como já foi noticiado?
Como o semi-aberto não ajuda a recuperar presos comprovadamente pela estimada reincidência de 70% é só converter a pena em liberdade condicional para o excesso de presos - não fará diferença nenhuma para a sociedade.
E muito menos deveria ser necessário o mutirão judiciário....

Estado extremo de indignidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Dizia a música de Luiz Gonzaga:
.
"Por farta d'água perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão"
.
E os presos cantam assim:
.
"Por falta d'água não tomo banho
E tenho sede com o copo não mão
E quando eu sair vou é matar
Pior que bicho eu sou tratado"

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