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Liberdade religiosa

Muçulmanas presas poderão usar Hijad em presídio

Seis marroquinas muçulmanas presas na Penitenciária Feminina de São Paulo, que diziam estar sendo impedidas de fazer orações, conforme a tradição de sua religião, usando o hijad (lenço), agora, poderão fazê-las. O solução do caso contou com a colaboração da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.

A situação das marroquinas chegou ao conhecimento da comissão por meio da advogada muçulmana Luciana Cury, que obteve autorização junto ao Consulado do Marrocos para que ela e a presidente da comissão, Damaris Dias Moura Kuo, visitassem o presídio para verificar o caso.

Seguno Damaris, foi realizada uma reunião na unidade prisional em que as presas relataram o problema, com a ajuda de uma tradutora, na presença da diretora-geral de segurança do presídio, da assistente social e de Luciana Cury. No encontro, a diretora explicou às detentas que elas não poderiam ficar o tempo todo cobertas devido a questões de segurança.

Da reunião, resultou uma solução aceita por todas as presas, que passaram a receber dois lençóis brancos nos horários de orações para cobrir o corpo e a cabeça. "É importante que a Comissão da OAB- SP atue de forma pontual para ajudar a preservar o direito de liberdade religiosa a todos", ressaltou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Para Damaris, essa é uma vitória  da cidadania, das garantias constitucionais e das liberdades civis, assegurando mais uma vez a liberdade religiosa, inclusive aos presos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil-SP.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2011, 19h38

Comentários de leitores

4 comentários

Boa notícia!

Igor M. (Outros)

Espero que a OAB fiscalize não só a liberdade religiosa destas presidiárias, mas de todas as religiões, crenças e descrenças no Brasil, assim como o cumprimento total do princípio da laicidade – comumente violado pelo Estado.

Oração III

Roberto Sávio (Serventuário)

Errar não faz da pessoa um falso religioso. Ser um verdadeiro crente, é crer com o coração, é ter convicção naquilo em que se crê, independentemente do credo. Muitos cristãos estão presos por crimes que cometeram, e nem por isso podemos dizer que são "falsos cristãos". Assim como em Israel há milhares de presos judeus, que ao errarem, não deixaram de ser verdadeiros judeus. Os tipos penais do CPB são condutas que se espera de qualquer cidadão comum. São condutas praticadas por seres humanos, sejam verdadeiros crentes ou não.

Oração II

Roberto Sávio (Serventuário)

O mais engraçado é que sempre escutei dos formadores de opinião que o hijab é um meio de oprimir as mulheres muçulmanas. Já essas mulheres estão lutando pelo direito de usar o hijab. Agora fica a pergunta: elas deveriam ser obrigadas a usar esse véu, ou a nossa opinião é que está sendo manipulada?

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