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Efeito cascata

Marco Aurélio pede maior número de ministros no STJ

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Originariamente projetado para receber 66 ministros, em 1989, hoje o Superior Tribunal de Justiça tem em seu quadro apenas metade disso. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, está engajado para mudar esse cenário. Nesta quarta-feira (3/8), ele enviou ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, um ofício pedindo a ampliação do número de cadeiras disponíveis.

É prerrogativa do STF apresentar esse tipo de proposta ao Legislativo, conforme o artigo 96 da Constituição. O ministro pede que deputados federais e senadores elaborem um projeto de lei para amenizar os efeitos da alta demanda de recursos. 

A Constituição Federal não fixa o número de membros do STJ. Em seu artigo 104, prevê que a corte “compõe-se, no mínimo, de 33 ministros”, todos com pelo menos 35 anos de idade e menos de 65, indicados pela Presidência da República e sabatinados pelo Senado. “Na verdade, o que aconteceu é que os ministros usam os gabinetes como se fossem duplos”, explica o criminalista Alberto Zacharias Toron.

O ministro Marco Aurélio credita a proposta ao caráter garantista da Constituição Federal, “ensejadora da apreciação pelo Poder Judiciário de ameaça ou lesão a direito”, o que provocou um crescimento “geométrico” da demanda. O fenômeno fez, por exemplo, com que todos os tribunais do país — à exceção do STJ e do STF — aumentassem o número de julgadores.

“O Superior Tribunal de Justiça já veio à balha”, escreve o ministro em seu ofício, “com quantidade de integrantes insuficiente a enfrentar a avalanche de processos, mas a situação agravou-se substancialmente a ponto de, hoje, no Supremo, estarem tramitando vários habeas corpus em que se pede o julgamento de idênticas medidas em curso naquele tribunal”.

Outro membro do STF, o ministro Gilmar Mendes, chegou classificar a situação atual do Judiciário brasileiro como uma “crise numérica”. O Anuário da Justiça 2011, editado pela Consultor Jurídico, aponta que, em 2001, foram distribuídos no STJ 4,5 mil pedidos de Habeas Corpus. Em 2010, esse número beirava quase os 36 mil.

O ministro oferece outros dados em seu ofício. Uma análise mostra o crescimento no número de processos nos 22 anos de existência do STJ. Em 1989, quando a corte foi fundada, os ministros receberam 6.103 casos. Em 2010, foram 228.981. Os números de 2011 mostram uma demanda parecida. Até abril deste ano, os julgadores tinham em suas mãos 72.466 demandas. Veja o gráfico:

Tabela: Processos distribuídos no STJ - 04/08/2011

O criminalista Alberto Toron diz ser "inteiramente favorável" à proposta. Em sua opinião, é preciso ter um número de juízes compatível com o acervo do STJ. "Só assim é possível ter certeza de que não serão os assessores quem estarão dando conta do número de processos".

Na Justiça Federal, por exemplo, novos magistrados engrossaram o corpo de julgadores. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por exemplo, são 27 juízes. Em 1989, eram 18. Confira:

Tabela: Número de magistrados na Justiça Federal de segundo grau - 04/08/2011

 Clique aqui para ler a íntegra do Ofício 11. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2011, 15h25

Comentários de leitores

27 comentários

Dr. Sérgio Niemeyer:

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Seu comentário é uma sentença??
Coisas de advogados, eu sei. Afinal, sou um.
Aliás, a teimosia também lhe é peculiar, assim como a mim.
Apenas para ilustrar nossa conversa, sempre estudei em escolas públicas, desde criança. Isso inclui o curso de graduação, o primeiro, em Economina, na UFPR, e onde tive oportunidade de aprender as origens do conhecimento, meu caro. Portanto, dispenso aulinhas.
E ao contrário do que você coloca, meus argumentos não partem da fé, mas de fatos, de números, de estatísticas, que, pelo visto, devo conhecer um pouco melhor do que você, tendo em vista minha vida acadêmica e até, durante longo tempo, também profissional.
Não tenho crenças nesse assunto. Sou um grande interessado pela questão da educação, e compartilho informações com minha esposa, que é educadora e já passou por duas pós graduações na área.
Alguns aspectos de nossa conversa são discutíveis, claro.
Mas em seus textos não vejo nada que possa combater concretamente meu raciocínio.
Em muitos sites pela internet você poderá ter acesso a dados que demonstrem essa realidade, ou seja, a criminalidade e suas relações com a qualidade e o nível de educação de determinadas sociedades.
Evidentemente, não pretendo convencer você acerca de meu pensamento. Imaginei, apenas, que a discussão pudesse ser mis produtiva.
Mas não vi o mesmo respeito de sua parte, a começar por sua identificação, que, de saída, já indica uma pessoa impositiva, que entende ser, as suas reflexões, mais importantes e melhores do que as alheias.
É uma pena.

Prezado Dr. Marcelo Augusto Pedromônico,

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Respondendo a sua indagação: não. Não é lógico e nem parece lógico. Países com elevado grau de educação (com qualidade, diga-se de passagem), negam seu raciocínio, são a prova viva de que, ao contrário, o índice de criminalidade é elevadíssimo e muito mais sofisticado, pois os criminosos são mais bem preparados para o uso do intelecto devotado a atividades ilícitas. Faça uma pesquisa e, com todo respeito, desiludir-se-á de suas crenças. Os argumentos manejados pelo senhor levam-me a crer que partem de uma de fé, em vez de premissas com respaldo fático e conhecimento empírico ou científico propriamente dito. A fé é uma forma de conhecimento. Porém, exclusivamente subjetiva. O debate com alguém que nela assenta a construção de seus argumentos torna-se difícil, senão impossível.
.
Cordiais saudações,
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Caro Sérgio Niemeyer:

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Mas penso assim mesmo.
Se melhorarmos substancialmente as condições da educação básica, diminuiremos problemas sociais e, consequentemente, a necessidade de tamanha estrutura estatal, inclusive juízes.
Mas suas críticas são aceitáveis. Afinal, equívocos todos cometemos, inclusive os grandes pensadores.
Porém, ao contrário do que o senhor diz, eu apresento fatos sim, que podem substanciar meu raciocínio.
Em outra ocasião, quem sabe, poderiamos nos estender acerca da estrutura judicial em outros países.
Por ora, basta explicitar a seguinte lógica: crianças e adolescentes na escola, e nas BOAS escolas, darão como resultado uma sociedade mas equilibrada, com menor índice de criminalidade, com maior índice de conhecimento científico, com mais qualidade e com mais oportunidade.
Isso não lhe parece lógico, Caro Dr. Niemeyer?

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