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Morosidade processual

OAB gaúcha quer agilizar atendimento em varas

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As Varas da Fazenda Pública em Porto Alegre chegaram a um nível de esgotamento que só uma reengenharia nos processos forenses — bancada conjuntamente por operadores do Direito e Poder Judiciário — poderá destravar a prestação jurisdicional, jogando-a num patamar aceitável. É o que pensa o advogado Rogério Batista, que na última semana de julho se reuniu com o presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia, para discutir saídas para evitar o colapso no atendimento.

As dificuldades foram relatadas em documento assinado, também, pelos advogados Telmo Schorr, Paulo Cezar Pizzolotto, Denise Ballardin, João Darzone Júnior e Eduardo Àvila Gomes. Dentre as causas apontadas, estão: excessiva burocratização, decorrente da lei aplicável aos processos contra a Fazenda Pública; a massificação das demandas; e o mais grave: a falta de estrutura material e humana dos cartórios.

Hoje, tramitam nestas varas cerca de 500 mil ações judiciais em todo o Estado. Na Capital, cada cartório trabalha, em média, com 50 mil ações. Somente no Foro Central são nove Varas da Fazenda Pública, além das especializadas nos Foro da Tristeza, do Partenon e a do Juizado Especial da Fazenda Pública.

O documento sugere uma série de ações para resolver os problemas causados pelo boom na demanda. A principal delas, sem dúvidas, é a aproximação com o Poder Judiciário, para a criação de soluções conjuntas. ‘‘Num primeiro momento, identificaremos quais os problemas, quais os ‘nós’ que podemos desatar na tramitação dos processos, para que esta se dinamize. Num segundo passo, procuraremos soluções para estes entraves através do diálogo com os advogados, juízes e funcionários que atuam nestas varas. Encontrada a solução de forma conjunta, esta será colocada em prática no menor tempo possível’’, resume Batista.

 ‘‘Esta mobilização poderá agregar meios para reduzir as dificuldades dos advogados’’, afirmou Lamachia, que anunciou a criação do Grupo de Trabalho das Varas da Fazenda Pública. O Grupo atuará dentro das esferas das Comissões de Acesso à Justiça (CAJ); de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e de Precatórios (CEP).

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2011, 11h12

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