STJ faz seminário sobre desafios do Direito Comercial

Não são poucos os especialistas que defendem a elaboração e aprovação pelo Congresso Nacional de um novo Código Comercial. Não é à toa. As regras jurídicas nas relações comerciais já vinham sofrendo profundas alterações na última década. A chegada da moderna Lei de Recuperação Judicial e a realidade do comércio eletrônico trouxeram novos desafios que não são previstos do antigo Código.

Para discutir as regras já defasadas frente à realidade das relações comerciais que se atualiza com velocidade, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no dia 29 de agosto, o seminário Os Desafios do Direito Comercial. O evento é coordenado pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e pelos advogados e professores Fábio Ulhoa Coelho e Ana Frazão.

Para discutir o assunto, a Enfam trouxe uma verdadeira seleção de craques jurídicos na matéria. Nas palestras, serão discutidos os reflexos da Lei de Recuperação Judicial, com seis anos de vigência, no Direito do país e como o comércio eletrônico mudou a natureza das relações de negócios entre empresas. O espinhoso tema da desconsideração da personalidade jurídica também será discutido no evento.

A primeira mesa de debates terá a presença da própria professora Ana Frazão, que dividirá a exposição com o professor e advogado paranaense Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Outras informações sobre o seminário podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3022-7649.

Confira a programação:

Desafios do Direito Comercial

Data: 29 de agosto de 2011.

Local: Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (1º andar, Edifício Ministros I).

9h-9h30 – Mesa de abertura: Os Desafios do Direito Comercial

9h30-10h45 – Desafios do Direito Societário: a desconsideração da personalidade jurídica

Professora doutora Ana Frazão, advogada e diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Professor doutor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

10h45-11h15 – Intervalo

11h15-12h30 – Desafios do Direito do Comércio Eletrônico: a internet como canal de realização de negócios empresariais

Desembargador federal Newton de Lucca, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, professor da Universidade de São Paulo (USP).

Professor doutor Fabiano Menke, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e (PUC-RS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

12h30-14h – Almoço

14h-15h15 – Desafios do Direito Falimentar: seis anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas

Professora doutora Márcia Carla Pereira Ribeiro, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Professora Doutora Paula Andrea Forgioni, chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP).

15h15-15h45 – Intervalo

15h45-17h – Continuação do tema Desafios do Direito Falimentar: seis anos de vigência da lei de recuperação de empresas

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Professor doutor Sérgio Campinho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

17h-18h30 – Encerramento: Os Princípios do Direito Comercial.

Professor doutor Fábio Ulhoa Coelho, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).