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Ditadura militar

MPF esteve na Argentina investigando Operação Condor

O procurador da República Ivan Claudio Marx esteve na Argentina, no último mês de julho, para investigar o desaparecimento de dois argentinos ocorrido em solo brasileiro durante a Ditadura Militar. O padre argentino Jorge Oscar Adur e o ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas teriam sido capturados por órgãos repressores brasileiros enquanto atravessavam a ponte que liga Uruguaiana à cidade argentina de Paso de los Libres, em junho de 1980. Indícios levam a crer que os argentinos, após a captura, teriam sido entregues à repressão argentina e desapareceram.

As viagens de Marx integram os trabalhos para esclarecer o sequestro, alvo de uma investigação requisitada à Polícia Federal. Membro do Grupo de Trabalho "Memória e Verdade" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o procurador viajou a convite do representante do Consejo de la Magistratura del Poder Judicial de la Nación Argentina en la Unidad de Superintendencia para Delitos de Lesa Humanidad, Pablo Andrés Vassel.

Em Buenos Aires, o procurador da República se reuniu com juízes responsáveis por causas que envolvem delitos de lesa-humanidade na Argentina e com a Procuradoría General de la Nación, "Unidad Fiscal de Coordinación y seguimiento de las causas por violaciones a los derechos humanos cometidas durante el terrorismo de Estado".

Na capital argentina, Marx obteve acesso aos arquivos da Comissão Nacional Sobre o Desaparecimento de Pessoas na Argentina ("Legajos Conadep"), bem como visitou a Justiça Federal de San Martín, que conduz investigação sobre o desaparecimento das mesmas pessoas que é objeto da investigação em Uruguaiana.

A viagem permitiu a Marx acompanhar a sentença do processo "Vesúbio", onde dois ex-coronéis do exército argentino foram condenados à prisão perpétua por conta de 156 crimes de lesa-humanidade cometidos em um centro de detenção clandestino durante a ditadura militar naquele país. "El Vesúbio", no distrito de Matanzas (província de Buenos Aires) abrigou presos que depois foram enviados a bases aéreas de onde seriam lançados no Oceano Atlântico nos "Voos da Morte".

Na província de Corrientes, Marx acompanhou julgamento por crime de lesa-humanidade na cidade de Goya (onde inclusive testemunhou Adolfo Pérez Esquivel, arquiteto, escultor e ativista de direitos humanos argentino, agraciado com o Nobel da Paz de 1980), e se reuniu com fiscais chefes da província.

A Operação Condor foi uma aliança político-militar entre os vários regimes ditatoriais da América do Sul, envolvendo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile, criada com o objetivo de coordenar a repressão às dissidências políticas nesses países nas décadas de 60, 70 e 80. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2011, 7h25

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