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Novo processo

Ex-reitor da UNB é acusado de improbidade

O Caso Mulholland está ganhando mais algumas páginas processuais. O Ministério Público do Distrito Federal está movendo nova ação de improbidade administrativa contra Timothy Mulholland e Alexandre Lima, respectivamente, ex-reitor da Universidade de Brasília e ex-diretor da editora UNB. O MP os acusa de, entre 2000 e 2008, fazerem parte de um esquema que teria desviado cerca R$ 2,1 milhões dos cofres da universidade. Conforme publicado pela ConJur, a Justiça Federal do Distrito Federal já absolveu Mulholland em outra ação, também de improbidade, impetrada pelo MPF-DF. Desta vez, 11 pessoas estão sendo processadas.

Os envolvidos já respondem criminalmente por fraudes e irregularidades. Alexandre Lima já foi demitido do serviço público na esfera administrativa. A ação atual requer o ressarcimento integral da quantia desviada, assim como o bloqueio imediato de bens dos acusados.

Eles também podem ser condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Novas acusações
Conforme apuração da Controladoria Geral da União, houve favorecimento indevido a familiares de três dos requeridos na ação — ao todo foi desviado cerca R$ 1,4 milhão. Os parentes ou empresas ligadas a eles eram contratados irregularmente como prestadores de serviços, porém não houve comprovação dos serviços prestados.

Segundo consta na ação, a editora funcionava como uma tesouraria das demandas de Timothy — até a festa de aniversário do ex-reitor teve convites e brindes pagos com dinheiro público. As investigações apontaram que dentro da planilha que controlava a movimentação financeira da unidade gestora da EDU, havia uma subconta denominada 'gabinete do reitor', cujos gastos eram tratados exclusivamente por Alexandre Lima, sua substituta, Márcia Rosalvos, e Lorena Diniz — mulher de Alexandre e coordenadora editorial da EDU.

O caso
O esquema funcionava como uma organização compartimentada e com divisão de tarefas, que tinha no comando Timothy Mulholland e Alexandre Lima, segundo o MPF-DF.

Em uma primeira etapa, havia a celebração de contratos e convênios sem amparo na lei. Uma vez firmados, eles eram geridos como 'projetos', cuja execução era subcontratada total ou parcialmente por fundações privadas de apoio. Essa manobra permitia a transferência do controle da gestão financeira para uma estrutura paralela, coordenada por Alexandre Lima, que movimentava o dinheiro repassado de acordo com interesses pessoais e do então reitor da UnB, de acordo com o MPF-DF.

Tais práticas foram identificadas em 2008 — ano em que o suposto esquema foi desvendado a partir do escândalo envolvendo a reforma no apartamento que Timothy habitava e a compra de artigos de luxo para o imóvel, com recursos originários dos desvios. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2011, 18h05

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