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Mattos Filho e TozziniFreire assessoram venda da Schin

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Os escritórios Mattos Filho e TozziniFreire assessoraram a compra da Schincariol pela cervejaria japonesa Kirin, anunciada nesta segunda-feira (1º/8) pelos asiáticos. A aquisição de 50,45% das ações da segunda maior cervejaria brasileira foi fechada por R$ 3,95 bilhões. A holding Aleadri-Schinni Participações e Representações, dos irmãos Alexandre e Adriano Schincariol, era a detentora dos papéis vendidos, e foi assessorada pelo Mattos Filho. O sócio João Ricardo de Azevedo Ribeiro comandou a operação. Os japoneses foram financiados pelo Citigroup, e assessorados pelo Tozzini, que contou com seu Japan Practice Group, especializado em clientes nipônicos. Os sócios Pedro Seraphim e Marcio Baptista — responsável pela unidade de Nova Iorque do escritório — coordenaram a operação.

Se depender dos minoritários José Augusto Schincariol, Daniela Schincariol e Gilberto Schincariol Junior, no entanto, o negócio pode melar. Eles alegam que não tiveram a chance de exercer o seu direito de preferência na compra, conforme prevê o estatuto da empresa e a legislação. O escritório Teixeira, Martins & Advogados, de Roberto Teixeira foi contratado para defendê-los judicialmente.


Sob medida
A aquisição de 100% do capital da Foose Cool Jeans Ltda, que detém a marca de jeans John John, pela Restoque, que opera as redes de lojas Le Lis Blanc e Bo.Bô, também foi assessorada pelo escritório TozziniFreire Advogados. A compra saiu por R$ 29,1 milhões. O trabalho foi conduzido pela área de Fusões e Aquisições da banca, coordenada pelo sócio Mauro Guizeline.


Fronteiras abertas
Também foi do Tozzini o trabalho que culminou com a segunda compra da indiana United Phosphorus Limited (UPL), maior empresa agroquímica da Índia, no Brasil. Depois de adquirir 50% da Sipcam Isagro, fabricante de defensivos agrícolas de Uberaba (MG), em abril, a UPL fechou recentemente a compra de 51% das ações da DVA Agro do Brasil, de Campinas (SP), produtora e distribuidora de defensivos agrícolas e produtos para a saúde animal, pertence ao alemão DVA Group. O trabalho contou com o Asia Practice Group do escritório, integrado pelas sócias Shin Jae Kim e Renata Muzzi Gomes de Almeida. A equipe existe para assessorar asiáticos interessados em investir por aqui.


Ponte intercontinental
A sócia Eliana Chimenti e a advogada Alessandra de Souza Pinto, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, assessoraram a NYSE Liffe na operação que aprovou, junto à Comissão de Valores Mobiliários, o acesso eletrônico direto ao mercado de Londres, com vigência imediata. Com a aprovação, a NYSE Liffe, área internacional de derivativos da NYSE Euronext, com sede na Europa, permitirá que clientes brasileiros tenham acesso a derivados sobre taxas de juros de curto prazo, títulos de dívida pública, swaps e operações de commodities.


Capacidade de escoamento
A expansão do Porto Sudeste, terminal privado de Eike Batista em Itaguaí (RJ) para exportação de sua produção mineral, vai muito bem, obrigado. A LLX Sudeste Operações Portuárias, que faz logística, e a MMX Mineração e Metálicos, ambas do Grupo EBX de Eike, assinaram uma carta de intenções com a Minerinvest para transporte e manuseio de minério de ferro. O acordo movimentará US$ 500 milhões por ano, e contou com uma carta de intenções para acordos offtake, de vendas a longo prazo. O Trench, Rossi e Watanabe assessorou a Minerinvest no negócio, que teve a participação dos sócios Joaquim de Paiva Muniz e Maria Fernanda Furtado, além das advogadas Angela FonsecaPatrícia Azevedo e Luciana Sodré.


Centro de formação
Para manter seu corpo jurídico atualizado e aprimorar as pratas da casa, o Pinheiro Neto apelou para uma solução caseira. A partir de janeiro do ano que vem, a banca coloca em funcionamento sua escola de formação profissional, em 13 mil horas de treinamento. Os professores virão da FGV, da Fundação Dom Cabral e do Insper. Os próprios sócios também ministrarão aulas. O conteúdo foi feito com a parceria da Saint Paul Escola de Negócios. Em pauta estarão negociação, ferramentas financeiras, contabilidade e habilidades de relacionamento. A previsão é que 280 dos advogados participem em 2012. Até o fim de 2013, todo o corpo de 400 advogados, que inclui os 73 sócios, deverá ter cursado pelo menos um módulo.


Bons ventos
No ano em que completa meio século de existência, o escritório Ruy de Mello Miller — Advocacia Empresarial Portuária quer cinco novos advogados na área consultiva para atender às demandas decorrentes do pré-sal. Ao todo, a banca conta com nove sócios e nove associados, além de oito estagiários e sete profissionais “paralegais”. Seu faturamento aumentou 21% no ano passado. A novidade é a recém-criada área especializada em indústrias offshore, que produzem equipamentos para navios usados em atividades comerciais e extrativistas. O setor imobiliário também deve ser ampliado, segundo o sócio Lucas Miller. “Nossa expectativa é que cresça 50% ao ano nos próximos três anos”, diz. Em 2011, o plano é aumentar o número de advogados no setor de cinco para dez, devido à atividade da construção civil em Santos (SP), local da sede da banca.


Casa nova
Com a ida de grandes empresas para Barueri (SP), como Phillips, Redecard, Vivo, Nokia, Acer e AES, o escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados segue o fluxo. A banca deve mudar de sede nos próximos dias, para uma área de 1000 m², onde poderá acomodar 150 colaboradores. "A nova sede foi pensada para oferecer um ambiente de trabalho moderno, que favorece a convivência das pessoas e integra a equipe. Nosso escritório acabou de receber a certificação de qualidade ISO 9001:2008 pela RINA e vamos levar todo o conceito para a nova sede", explica Ventura Alonso Pires, sócio-fundador do escritório.


Ranking de fusões
O Pinheiro Neto foi o que trabalhou no maior volume de negócios em fusões e aquisições na América Latina, no primeiro semestre, segundo a Mergermarket, consultoria do grupo Financial Times. Foram 20 operações, que ainda vão movimentar US$ 21,7 bilhões. Em número de operações na América do Sul, a banca também está na frente, segundo pesquisa da Thomson Reuters, com 23 transações envolvendo empresas brasileiras. Em 2010, foram 50 operações anunciadas e 46 operações concluídas. Entre 2007 e 2010, o escritório participou de 172 negócios.


Centro das atenções
A nova Casa do Advogado, no Guarujá (SP), foi testada em grande estilo no último dia 26 de julho, quando, em sua inauguração, sustentou nomes de peso. O espaço, que oferece serviços úteis aos advogados, recebeu o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o da seccional paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e ex-presidente da OAB-SP, Rubens Approbato Machado, a prefeita municipal, Maria Antonio Brito, e membros das diretorias da OAB nacional e paulista. O local também será a nova sede da subseccional da OAB no município.


Mineiras em alta
A advogada e ex-procuradora-geral do estado de Minas Gerais Misabel Derzi foi apontada pela revista Fato Relevante como uma das 43 mulheres mineiras mais influentes e admiradas pelos conterrâneos. Entre as escolhidas, estão personalidades como a presidente Dilma Rousseff e a escritora Adélia Prado.


Conhecimento de causa
André de Almeida, presidente da Inter-American Bar Association e sócio do escritório Almeida Advogados, dá conferências neste mês sobre fusões e aquisições na América Latina, na Conferência Anual da American Bar Association, em Toronto, no Canadá.


Encontro de forças
Entre os dias 19 e 20 de setembro ocorre o XVII Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O evento discutirá aspectos regulatórios, socioambientais e tributários da produção, fornecimento e distribuição do setor elétrico. Patrocinam o simpósio os escritórios Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados; Kaercher, Baggio e Costa Filho; Advocacia Waltenberg; Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes; Gaia, Silva, Gaede & Associados; Rolim, Godoy, Viotti & Leite Campos e Borges Schmidt & Almeida Advocacia. As inscrições podem ser feitas no site www.abce.org.br/simposiojuridico.


Acesso a direitos
Entre os dias 5 e 7 de outubro, a Associação do Defensores Públicos de Minas Gerais promove, na cidade de Tiradentes, o Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e o II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Júri. O tema em discussão é "Defensoria Pública: compromisso com a Justiça, liberdade e igualdade".


Setor em expansão
Nesta terça (2/8), os advogados Luiz Olavo Baptista e Maurício Almeida Prado lançam seu livro Construção Civil e Direito, em coquetel no Restaurante do Instituto de Engenharia, em São Paulo. O evento começa às 19h30. A obra trata de modelos de contratos e seus respectivos riscos, assim como da tributação no setor.


Relações trabalhistas
A advogada Jéssica Rodrigues Ramos, do Rodrigues Jr. Advogados, lança nesta quarta-feira (3/8) seu livro Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado – Obra Certa – Uma abordagem quanto à problemática dos reais requisitos e termo final. A obra, da LTr Editora, trata do chamado "contrato por obra certa" e detalha os cuidados para a contratação nessa modalidade. O evento acontece às 18h30 na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Av. Paulista, 2.073, em São Paulo.


Execução trabalhista
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, no dia 6 de agosto, a I Jornada de Direito Processual do Trabalho. Serão discutidos temas que envolvem a execução trabalhista. Entre os palestrantes estarão o professor da USP Amauri Mascaro Nascimento — uma das maiores autoridades do Direito do Trabalho no país; Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da PUC-SP; o professor Leonel Maschietto; a presidente da Comissão de Direito da Mulher na OAB-SP, Fabíola Marques; os professores da USP Nelson Mannrich e Otávio Pinto e Silva; e os juízes do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho Filho, Mauro Schiavi e Márcio Mendes Granconato. O evento acontece na sede da entidade, na Avenida Ipiranga, 1.267, 3º andar, São Paulo. Mais informações pelos telefones (11) 3229-8389 / 3228-8176 ou pelo site www.aatsp.com.br.


Novas regras
A cidade de Uberlândia (MG) vai sediar, nos próximos dias 10 e 11 de agosto, o Fórum Mineiro de Relações de Trabalho. Os advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas, do Peixoto e Cury Advogados, e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da PUC-SP e sócio do Freitas Guimarães Advogados Associados, falam sobre ponto eletrônico, bullying nas empresas e a alteração de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Alencar Rossi, consultor da Vale e da Telefônica em São Paulo, e Cícero Domingos Penha, presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da FIEMG, também estarão no evento. Mais informações pelo site www.serhumanorh.com.br ou pelos telefones (34) 3228-6899/6869.


Futuro na balança
Celso Luchesi, sócio do Luchesi Advogados, lança no dia 11 de agosto, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping, em São Paulo, o livro Considerações sobre o Princípio da Precaução, publicado pela SRS Editora. A obra demonstra como foi concebido o chamado “princípio da precaução” no Direito Internacional, e explica critérios adotados pelos órgão reguladores para aprovação de novos produtos e tecnologias e as intervenções no meio ambiente, passando por temas como aquecimento global, biotecnologia, desenvolvimento sustentado e a necessidade de se proteger futuras gerações.


PELAS SOCIEDADES
► O Madrona Hong Mazzuco Brandão Sociedade de Advogados contratou o desembargador aposentado do TJ-SP Oscarlino Moeller como seu novo consultor para a área contenciosa. Investindo em expansão, a banca prevê incremento de 30% no volume de negócios até o fim do ano.
Francisco dos Santos Dias Bloch e Carolina Bandeira Rohloff são os novos integrantes do Cerveira, Dornellas e Advogados Associados, em São Paulo. Ambos são pós-graduados em Processo Civil. Com eles, o escritório chega a 12 advogados.
Eduardo Molan Gaban, Fabíola Girão e Roberto Fleury foram promovidos a sócios do Machado Associados. Mestre e doutor em Direito Constitucional e Econômico, Gaban já era responsável pela área antitruste e concorrencial da banca. Fabíola, tributarista, atende clientes internacionais e os interessados em fusões e aquisições. Fleury atua na área societária e de contratos. Ele é mestre em Direito Comercial.
Fabrizio Sasdelli passa a integrar o quadro de sócios do Lobo & de Rizzo Advogados, para atuar na área de mercado financeiro e financiamento de projetos. Ele fez parte da equipe de financiamento do escritório White & Case LLP, em Nova Iorque.
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro assumiu a gerência da área de Direito Ambiental do Décio Freire & Associados. O novo sócio é mestre em Direito Público, pós-graduado em Direito Municipal, membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MG e professor de Direito Ambiental em pelo menos sete cursos de pós-graduação.  

 

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de agosto de 2011, 17h05

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