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Participação popular

Islândia usa redes sociais para escrever Constituição

A proposta de nova Constituição da Islândia foi feita pela internet. O projeto de novo texto foi submetido a usuários de redes sociais para que eles dessem sugestões sobre novas políticas públicas. O texto agora segue para votação no Parlamento. As informações são da agência BBC.

O novo documento foi formulado por um conselho eleito, de 25 membros. A nova Carta recebeu cerca de 3,5 mil sugestões de internautas, enviadas por meio do Facebook, Twitter, ou do próprio site do conselho. “Sem a participação popular, o projeto final da Constituição seria certamente diferente”, afirmou a presidente do conselho constitucional Salvör Nordal.

Segundo ela, as principais contribuições foram nas áreas de transparência, direitos humanos e uso dos recursos naturais.

Mundo em crise
Uma nova Constituição é discutida há algum tempo na Islândia. Em 2008, quando a economia do país quase quebrou com o início da crise financeira mundial, o país sentiu a necessidade de uma nova carta de direitos.

No fim do ano passado, foi criado um fórum nacional com 950 membros, escolhidos por sorteio entre o eleitorado total do país. Esse grupo discutiu a nova Carta e elaborou um documento-proposta de 700 páginas. Entre os princípios, estavam o da transparência e abertura, principal crítica dos islandeses ao sistema bancário nacional – que quase ruiu durante a crise.

Para assegurar os princípios, os membros do fórum foram a internet, em abril deste ano. Vídeos foram postados no YouTube, mensagens no Facebook e os canais de comunicação foram abertos, para que o rascunho de nova Constituição pudesse ser escrito de acordo com a demanda popular. Foi essa iniciativa que resultou no projeto que vai a discussão no Parlamento.

Se comparado a níveis brasileiros, as 3,5 mil sugestões e os 4,3 mil membros da comunidade da nova Constituição islandesa são praticamente irrelevantes. Mas num país com 400 mil habitantes, é um grupo que faz diferença em decisões políticas. Também ajudou o fato de a internet chegar a 100% da população do país, e 80% dos adultos islandeses terem contas no Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2011, 18h43

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