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Vaga no Supremo

Ajufe defende nomeação de juiz federal para o STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (1º/8), a nomeação de um juiz federal para a cadeira que ficará vaga com a saída da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal. Ela vai deixar o STF, neste mês de agosto, conforme antecipou a revista Consultor Jurídico, no dia 29 de julho. A ministra tem 63 anos. Pela compulsória, se aposentaria em fevereiro de 2018.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, ressaltou que o Supremo sempre teve a representação de membros da magistratura federal em sua composição. Ele lembrou que a própria Ellen Gracie é oriunda da magistratura federal assim como os ministros aposentados Néri da Silveira, Carlos Velloso e Ilmar Galvão. “A magistratura federal brasileira precisa continuar representada no STF não apenas pela reconhecida e elevada qualidade técnica dos seus membros, mas pela experiência dos magistrados federais que processam e julgam os crimes mais graves do país”, disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

A sucessão da ministra já é discutida com vigor em Brasília. O único nome masculino a figurar na lista de possíveis sucessores é o ministro Teori Zavascki, que fez carreira no Rio Grande do Sul como a ministra. Entre as mulheres, está a juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sylvia Steiner. O mandato de Sylvia no TPI terminaria no começo de 2012. Sua ida para o STF abriria uma vaga no tribunal internacional, que poderia ser ocupada por Ellen Gracie.

Há pelo menos três anos Ellen Gracie emite sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008. Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez.

Leia a nota da Ajufe: 

Nota pública da Ajufe em defesa da nomeação de um juiz federal para o STF

Ao longo da história republicana o Supremo Tribunal Federal sempre teve a representação de membros da magistratura federal em sua composição. Em certos períodos, até mesmo a maioria dos seus ministros eram juízes federais. Há pouco os representantes da magistratura federal brasileira no STF eram as marcantes e qualificadas figuras dos ministros Néri da Silveira, Carlos Mário Velloso e Ilmar Galvão.

A ministra Ellen Gracie Northfleet, última representante da magistratura federal brasileira, que muito contribuiu para a jurisprudência do STF com a sua cultura e ponderação, deu entrada em seu pedido de aposentadoria que está sendo processado na Casa Civil. A magistratura federal brasileira precisa continuar representada no STF não apenas pela reconhecida e elevada qualidade técnica dos seus membros, mas pela experiência dos magistrados federais que processam e julgam os crimes mais graves do país (artigo 109 da CF) e também todas as causas que envolvem a União Federal, autarquias e empresas públicas.

É importante que a experiência da magistratura federal, como sempre ocorreu ao longo da história, continue a qualificar o STF o tornando um Tribunal cada vez mais democrático e plural. Os quadros da justiça federal brasileira são compostos por juízes e juízas da mais alta qualificação técnica e experiência.

Esses requisitos têm sido observados nos atos de gestão e políticos da presidente Dilma Rousseff, que tem realizado um governo técnico, responsável e comprometido com os melhores ideais republicanos.

Gabriel Wedy
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2011, 17h51

Comentários de leitores

20 comentários

Quem?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância). Mas afinal quem está defendendo aqui a posição extremista de que a nova vaga no STF deve ser preenchida por um advogado?

Não entendi

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Se a AJUFE quer alguém originário da Magistratura Federal no STF, é corporativismo, mas, se advogados querem que um advogado fique com a vaga, não é?
Reitero o que já escrevi aqui há uns meses: precisamos parar com essa "guerra", dividindo-nos em grupos que ficam lutando entre si, magistrados achando que advogados são todos os que não foram inteligentes o bastante para passar em concurso para a Msgiatratura, e advogados achando que magistrados são os que não tiverem coragem de enfrentar a vida de advogado.

Priorizar vaga

Flávio Souza (Outros)

Defendo que a vaga seja priorizada para pessoas portadores de necessidades especiais, mesmo porque noutros cargos públicos há reserva, portanto, não podia ser diferente neste caso. Logo, defendo que seje nomeado uma pessoa que esteja enquadrada como portadora de necessidades especiais para o cargo aberto, afinal ao que parece não há pessoas assim em cargos de tal quilate, seja no STF, STJ, TST, STM, CNJ,Plenos dos TJ´s, se porventura exista, me perdoem por favor.

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