Advogado pede explicações a ministro e Veja sobre reportagem

19/04/2011 14:07Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)TRANSPARÊNCIA, MAS SEM CATARATA

Concordo, "in totum", com a sugestão do criminalista abaixo. Nada mais transparente do que a apresentação pública da declaração anual de rendimentos e também dos bens dos servidores públicos ou, dos agentes políticos como gostam de ser chamados os juízes. Boatos e especulações se encerram na prova documental e essa, como bem afirmado, deveria ser um "munus" a todo agente público. Quando das candidaturas às últimas eleições tive a curiosidade de ver as declarações apresentadas ao TRE pelos candidatos (franqueadas pela internet)e quase caí de costas. O mais abastado deles, com algumas exceções, passaria por mendigo em uma cidade grande qualquer, a começar pela president(a) Dilm(a), cujo patrimônio total, declarado, foi de causar pena. Pelo visto a "malha fina" da Receita, só se aplica aos simples mortais.

19/04/2011 12:02. (Professor Universitário - Criminal)Fofocas e boatos

Em princípio não conheço os casos aqui narrados, como também, desconheço as pessoas aqui citadas, portanto não opino para este caso aqui noticiado. Desejo, apenas, externar minha opinião sobre todas as pessoas que exercem altos cargos públicos, em todos os Poderes da República. Para que sejam evitados os boatos ou fofocas ou, ainda, notícias desabonadoras, a sociedade brasileira deve se movimentar no sentido de que TODOS os membros de TODOS os Tribunais, bem como TODOS os Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores apresentem, anualmente, em público, por meio da imprensa e do Diário Oficial, suas declarações de bens, assim como de seus respectivos cônjuges, filhos e qualquer outra pessoa que esteja sob sua guarda ou manutenção. Tais pessoas são públicas e esse deve ser o ônus em contrapartida ao que recebem dos cofres públicos. Sem uma grande mobilização da sociedade isso não acontecerá,inclusive com a participação das ONGs e OSCIPs com objetivos sociais. Com certeza isso acabaria com especulações infundadas sobre pessoas do alto escalão do comando da República.

19/04/2011 11:26Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)País da fofoca

Por certo que em um País dominado pela fofoca e pelo "boca em boca" haverá mesmo sempre inúmeras acusações contra qualquer Corte que esteja a decidir sobre propriedade, bens, direito e liberdade. Boatos nada significam. Por outro lado, há questões graves que necessitam sim de uma criteriosa investigação (que nunca virá) como a dos honorários que baixaram de 300 para 1 milhão e outras inúmeras questões. Devemos lembrar porém que investigação não significa, em um primeiro momento, culpa de ninguém.

19/04/2011 09:19Helena Meirelles (Contabilista)Eu sou imbecil

Tem vez que é um saco ser idiota. Demorei pra notar que a Veja publicou uma piada e não uma notícia. Se o juiz do caso foi o ministro Hamilton Carvalhido, como o Asfor poderia "vender" a decisão do colega? Se o Asfor aguardava nomeação do Lula, porque iria entrar em atrito com o compadre do presidente? Se o colegiado que decidiu o caso, em grau de recurso, tem onze integrantes, como um ministro só poderia "negociar" a decisão? Para quem gosta de boato, mais um: a turma do Mensalão vetou o Asfor por achá-lo pouco confiável. Mas como o presidente não tinha como revelar a razão de ter desistido da nomeação, inventou essa maluquice, sem pé nem cabeça deixando seu amigo nessa situação: o advogado que não consegue liminar nem pagando.

19/04/2011 08:54Laercio Doalcei Henning (Advogado Autônomo - Criminal)Dúvida

Eu só não entendi o por quê de ter "valor da causa" na petição. Precisa? Mesmo se tratando de matéria criminal?

18/04/2011 22:53Elza Maria (Jornalista)O ex-presidente Lula afirmou o que os boatos já alardeavam

Não é de hoje que se ouvem boatos sobre a corrupção que campeia entre alguns ministros do STJ. Diversas são as versões que correm a boca pequena para todos os gostos. De acordo com uma delas, o esquema envolve escritórios de advogados, inclusive alguns parentes de ministros, que agiriam para dar a aparência de que tudo não passa da cobrança normal de honorários, de modo que o escritório do parente do ministro ‘X’ participaria do esquema com os ministros ‘A’, ‘B’ ou ‘C’, e o escritório do parente do ministro ‘A’ ou ‘B’ ou ‘C’ participaria do esquema com o ministro ‘X’. Segundo outra, o esquema envolveria assessores de ministros, e por aí vai. Esses boatos acabam exercendo a triste e execrável função de dar uma explicação para certas decisões inexplicáveis sob o aspecto exclusivamente técnico. O citado ministro, aliás, mudou a sorte do REsp 735.698-RJ, que lhe foi atribuído depois que a relatora, Min.ª Eliana Calmon, havia proferido voto condutor que negou dois Embargos de Declaração sobre a mesma questão: a redução de honorários de advogado. A parte vencida havia sido condenada em 6% do valor da causa, mais ou menos R$ 300 milhões. Foi só o citado ministro assumir o caso para, curiosamente, a turma acolher o seu voto condutor no terceiro Embargos de Declaração, o qual contraria toda a jurisprudência formalista do STJ nesse sentido, para reduzir os honorários para R$ 1,5 milhão. Ou seja, o ministro beneficiou a vencida em nada menos do que R$ 298,5 milhões. Ninguém teria a ousadia de negar que isso é muito estranho. Agora, diante das declarações do ex-presidente Lula, o mínimo que o STF deveria fazer é determinar uma investigação profunda, a exemplo da operação mãos limpas italiana, a começar dos órgãos de cúpula do Judiciário. Viva o Wikleaks!