OAB-DF afasta presidente da Caixa de Assistência

O conselho da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afastou de suas funções, nesta quarta-feira (6/4), o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-DF), Everardo Gueiros Filho. A decisão foi tomada por unanimidade.

O presidente da CAA-DF foi afastado por conta de uma auditoria que apontou indícios de irregularidades nas contas da entidade. De acordo com o relatório, houve falhas formais na contratação de uma empresa para a reforma das instalações elétricas da sede da Caixa, que fica no final da Asa Norte de Brasília. O documento também aponta indícios de superfaturamento na obra.

Everardo Gueiros contesta a auditoria da empresa contratada pela Ordem. Tanto que contratou um novo laudo técnico, de acordo com o qual não houve irregularidades na contratação da empresa ou na execução da reforma.

Gueiros esteve presente à sessão, que durou cerca de uma hora, e distribuiu memoriais aos conselheiros presentes. Subiu à tribuna para se defender. Não convenceu e foi afastado. O advogado afirma que vem sofrendo perseguição política porque seu nome cresceu como sucessor do atual presidente, Francisco Caputo.

O presidente da OAB-DF sustenta que não há perseguição política, que é muito cedo para discutir sucessão já que as eleições serão feitas só no final de 2012 e que o afastamento é necessário para que a sindicância interna conclua com transparência e sem qualquer interferência da diretoria da Caixa se houve ou não irregularidades na reforma das instalações elétricas da entidade. O custo das obras foi de R$ 60 mil.

Para que não houvesse qualquer interferência, toda a diretoria da Caixa de Assistência se afastou na semana passada. Apenas Gueiros insistiu em continuar no comando da entidade, o que motivou a sessão convocada para discutir a intervenção na entidade.

Desde o final do ano passado a direção da Caixa e a direção da OAB-DF se estranham em relação aos rumos da entidade responsável por fornecer a advogados serviços como assistência médica, odontológica e previdenciária, entre outros serviços. De acordo com Francisco Caputo, a realização de auditorias regulares foi uma de suas promessas de campanha para sanear as contas da entidade, que tinha dívidas de R$ 18 milhões.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Everardo Gueiros disse que a OAB-DF parou de repassar o dinheiro necessário para a manutenção da Caixa em janeiro. A direção da OAB informou à ConJur que com a posse da diretoria provisória, escolhida e nomeada nesta quarta, os repasses voltarão a ser feitos mensalmente, como aconteceu ao longo de todo ano passado, quando foram destinados R$ 2,5 milhões para a Caixa.

Gueiros também afirmou que a suspensão do repasse prejudica a Caixa porque a entidade precisa de valores entre R$ 200 mil a R$ 250 mil por mês para se manter. O presidente da OAB, Francisco Caputo, contudo, informou que, apesar a suspensão temporária por conta da auditoria, a CAA-DF tem em caixa, hoje, cerca de R$ 800 mil. Assim, nenhum serviço deixou de ser prestado.

A diretoria provisória da Caixa nomeada pela OAB-DF é formada pelos advogados Aldevair Pêgo Cordeiro, Lucas Rezende Rocha Junior e Marília Aparecida Rodrigues dos Reis Gallo. Os membros da comissão de sindicância que irão apurar as possíveis fraudes serão escolhidos pelo presidente da Ordem.

Para afastar Gueiros, o conselho da OAB-DF aplicou, por analogia, o parágrafo 3º do artigo 81 do Regulamento Geral da OAB, que dispõe sobre as hipóteses de intervenção do Conselho Federal nos conselhos seccionais, diante de irregularidades. De acordo com o texto, “ocorrendo obstáculo imputável à Diretoria do Conselho Seccional para a sindicância, ou no caso de irreparabilidade do perigo pela demora, o Conselho Pleno pode aprovar liminarmente a intervenção provisória”.