Juíza desmarca audiência por conta de greve da Ajufe

Com a paralisação programada pela Ajufe para o dia 27 de abril, já há juízes desmarcando audiências. "Visando a obtenção do pagamento das rubricas decorrentes da simetria com o MPF, revisão dos subsídios e mais segurança aos juízes federais, conforme aprovado em Assembleia Geral, determino o cancelamento da audiência e redesigno para o dia 04/05/2011", escreveu a juíza federal substituta Micheli Polippo, de Brusque (SC), em despacho da última quarta-feira (30/3).

J maiúsculo
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ulisses Cesar Martins de Sousa está contente com a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa. "Felizmente, ainda existem juízes com J maiúsculo em Brasília", comemorou. Lembrando que no Direito Eleitoral a elegibilidade é a regra, disse que "o processo eleitoral tem seu início um ano antes das eleições e uma lei aprovada às vésperas do período de registro de candidaturas jamais poderia alterar as condições de elegibilidade ou, muito menos, criar novas hipóteses de inelegibilidade".

Vacinação itinerante
Como preparativo para o inverno que se aproxima, advogados e cônjuges, além de estagiários, poderão, já a partir desta segunda-feira (4/4), tomar vacina contra a gripe na campanha promovida pela Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo. Na última edição, quase 15 mil pessoas foram imunizadas. A taxa é de R$ 30, mas pessoas acima de 60 anos não pagam.

Via mobile
O andamento dos processos que estão no Tribunal Regional Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul pode ser verificado também pelo celular. O endereço é mobile.trf3.jus.br. Nele podem ser acessados recursos que tramitam no tribunal.

Defesa da classe
A Frente Parlamentar da Advocacia Pública será lançada em 14 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo o grupo, a missão é criar um fórum para propor e discutir medidas com a finalidade de fortalecer a advocacia pública.

Dica aos alunos
É a partir do momento da análise da prova, quando busca formar sua visão do todo, que o juiz deve nortear a audiência. O conselho do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, se dirigiu para os participantes do Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Segundo ele, o exame probatório não pode ser superficial, nem genérico ou vago.

Aula inaugural
"Constituição e Estado de Direito" é o tema que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, vai tratar na aula que irá ministrar em São Paulo nesta segunda-feira (4/4), dando início ao ano letivo dos cursos de especialização da Escola de Direito do Brasil (EDB), instituição de ensino da qual é coordenador geral acadêmico. As matrículas para os cursos da EDB estão abertas e os interessados em assistir a essa primeira aula, gratuita, podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.edbcursos.com.br.

Na oportunidade, será lançada a 6ª edição do livro "Curso de Direito Constitucional”, da série IDP-Saraiva, de autoria do próprio Gilmar Mendes e de Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador da República.

Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o curso Teoria Geral do Direito, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direitos Tributários (rua Bahia, número 1.281, São Paulo). Filosofia da Ciência do Direito Positivo, Teoria da Linguagem, Teoria e Interpretação das Normas Jurídicas e Teoria do Ordenamento Juridico estão entre os temas abordados ao longo das aulas. O investimento é de R$ 1.990 e pode ser parcelado em quatro vezes. Mais informações pelo (11) 3668-6688 ou pelo [email protected].

Penal e econômico
O espanhol Carlos Gómez-Jara Díez fala, nesta terça-feira (5/3), sobre "Responsabilidad penal de la persona jurídica: el modelo constructivista". A palestra acontece na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (rua Rocha, número 233), às 19h30. Ele é professor na Faculdade de Direito da Universidade Autonoma de Madrid. As inscrições são gratuitas.

Agenda mensal
Também nesta terça, mas em Minas Gerais, acontece o lançamento do projeto "Café com Lei", da OAB mineira. A proposta da entidade é promover encontros mensais com especialistas do Direito. O tema desse primeiro encontro é "Sociedade de Advogados — Regimes de Tributação", com o procurador Flávio Bernardes e com o mestre em Direito Wherter Botelho Spagnol Interessados podem comparecer na Rua Albita, número 250, Cruzeiro, a partir das 8h30.