Ambiental Judiciário Ambiental Judiciário Denúncia de crime ambiental deve demonstrar o dolo do acusado Nos processos por crime ambiental, é preciso demonstrar o dolo do agente e a conduta que... 0 31 de dezembro de 2011
Administrativo Advocacia Administrativo Advocacia OAB-ES entrega reclamações e sugestões ao presidente eleito do TJ O Tribunal de Justiça do Espírito Santo acaba de eleger um novo presidente. E, se depender... 1 31 de dezembro de 2011
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Empresarial Escritórios Empresarial Escritórios Indústria de bebidas terá que indenizar franquia por vender vantajosamente A distribuidora de bebidas Refricerva conseguiu na justiça direito a indenização da Spal Indústria de bebidas,... 0 31 de dezembro de 2011
Criminal Judiciário Ministério Público Criminal Judiciário Ministério Público Só é crime hediondo o que está explicitamente descrito na lei, diz TJ-RJ O crime de associação para o tráfico de drogas não pode ser considerado hediondo. Isso porque... 1 31 de dezembro de 2011
Família Família Dissolução da união estável não pressupõe partilha automática de bens O casal que vive em união estável pode estabelecer o regime de seu interesse, conforme prevê... 1 31 de dezembro de 2011
Advocacia Criminal Advocacia Criminal TJ-SP nega HC a funcionário que subtraiu e devolveu dinheiro furtado Por entender que a devolução de valores subtraídos não descaracteriza a prática do delito de furto... 1 31 de dezembro de 2011
Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil Diretor de Sindicato de Delegados não terá de indenizar Álvaro Lins Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio negaram, por... 1 31 de dezembro de 2011
Internacional Judiciário Leis Internacional Judiciário Leis Justiça no mundo: Discriminação contra estrangeiros preocupa a Europa A percepção da efetividade da Justiça e do respeito ao Estado de Direito tende a ser... 0 31 de dezembro de 2011