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Crime passional

Pimenta Neves é condenado em R$ 400 mil pelo TJ-SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves a pagar indenização no valor de R$ 400 mil aos pais da jornalista Sandra Gomide pelo abalo sofrido. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30/9), por votação unânime. Pimenta Neves foi condenado por matar a ex-namorada, em agosto de 2000. A defesa disse que vai recorrer da condenação civil por entender que ela configura enriquecimento ilícito.

Em primeira instância, a juíza Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, da 39ª Vara Cível de São Paulo, determinou que Pimenta Neves pagasse R$ 166 mil ao casal. A juíza manteve parte do bloqueio dos bens de Pimenta Neves como forma de “salvaguardar terceiros de boa-fé, evitando que adquiram bens que possam estar ou vir a estar comprometidos em demandas judiciais contra seus titulares”.

Os pais de Sandra alegaram que ficaram doentes depois da morte da filha. Na defesa apresentada em primeira instância, Pimenta Neves argumentou que também é vítima porque sofreu abalo psicológico e teve sua vida e imagem atacadas. E mais: que ele não tinha de pagar indenização porque a dor não pode ser mensurada economicamente.

Na manhã desta quinta, o Tribunal de Justiça aumentou o valor da indenização para R$ 220 mil, acrescidos de juros e correção monetária, o que eleva o valor da condenação para R$ 400 mil.

A proposta foi do desembargador Vito Guglielme, 3º juiz do caso, que achou excessiva a proposta do relator e revisor que pretendiam o pagamento de R$ 300 mil. Esse valor, acrescido de juros e correção monetária, ultrapassa os R$ 700 mil. Guglielme poderou que uma indenização nesse patamar seria contrária ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

No dia 20 de agosto, completou 10 anos que Pimenta Neves deu dois tiros o pelas costas em sua ex-namorada Sandra Gomide, em um haras de Ibiúna (SP). Réu confesso, Pimenta Neves condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos e dois meses de prisão, mas aguarda o julgamento dos recursos em liberdade.

Neste ano, a defesa de Pimenta Neves levou mais dois recursos ao Supremo Tribunal Federal, que serão julgados pelo ministro Celso de Mello. O mais antigo é um Agravo de Instrumento de abril, e o segundo, de agosto, é um Recurso Extraordinário. Os dois questionam decisões anteriores que mantiveram a condenação do jornalista.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2010, 12h25

Comentários de leitores

1 comentário

Vergonha

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Baixíssimo o valor da indenização... E vergonhosa a situação do Poder Judiciário e do Brasil, 10 anos de embromação.

Comentários encerrados em 08/10/2010.
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