Peluso chama Poder Público de irresponsável por não pagar precatórios

1/10/2010 17:54Neli (Procurador do Município)Concordo.

E,quando o STF é chamado para julgar a Inconstitucionalidade da demora do pagamento do precatório,o Ministro ficou com o processo por quase dois anos(ou mais).
As mazelas do Poder Público são chanceladas pelo Poder Judiciário:ministros segurando o processo muito tempo;STF não decidindo ou da Ficha limpa: o presidente não deveria ter votado e aí iria prevalecer a Constitucionalidade da Norma,o presidente votou e empatou,ficando nessa insegurança jurídica.
É fácil dar bordoadas no Executivo e no Legislativo,excelência,mas o Judiciário também tem culpa.
Ah,o voto com dois documentos?
Pq não se faz novo título?Ah,e as eleições anteriores foram fraudadas.

1/10/2010 13:01Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)PRECATÓRIOS E O MINISTRO PELUSO

Ô Ministro! A culpa é de V.Exas.!!! Apliquem a lei!!!
Mandem prender o Presidente da República, o Governador, o Prefeito, que não cumprir a ordem judicial de pagar o precatório!!! Cadê peito, ministro Peluso!!! Pisando no próprio rabo, né ministro. Leis e precatórios, nesta republiqueta, existem para não serem cumpridos. E V.Exa. vem com essa afirmação cretina. É melhor fazer o STF trabalhar para resolver o problema da inconstitucionalidade da "ficha limpa". É uma vergonha assistir as sessões dos julgamentos do STF. Parecem crianças discutindo sobre futebol. Pense nisto ministro, em vez de fazer declarações idiotas. Algumas pessoas nesta republiqueta tem o curso primário e sabem ler e entender quando ministros falam bobagens. Resguarde-se ministro...

1/10/2010 00:48Luís Eduardo (Advogado Autônomo)Irresponsabilidade de quem?

O precatório é a execução do provimento jurisdicional contra a Fazenda Pública, que já teve todas as benesses "legais" (não paga custas, prazos quádruplos, etc..) no processo de cognição. Se o Executivo (federal, estadual ou municipal) não paga de modo algum, a irresponsabilidade é, em última análise, do próprio STF que acaba recusando pedidos de sequestros e intervenção federal, acolhendo sempre a mesma desculpa do poder público - o dinheiro do pagamento do precatório fará falta a algum setor do poder público -. Se a situação esta calamitosa é por causa do próprio judiciário que ficou tolerando o empurra empurra do executivo. Já passou da hora de dar um basta nisso, afastando essas emendas (in)constitucionais que arrastam o pagamento dos precatório para "nunca". Isso só o Judiciário pode fazer, em especial o STF, então para não continuar compartilhando a irresponsabilidade, é só julgar rapidamente as ações que impugnam essas emendas (in)constitucionais.

1/10/2010 00:25JA Advogado (Advogado Autônomo)Quem é irresponsável ?

Data venia, irresponsável é o Judiciário que não faz nada contra os executivos (federal, estaduais e municipais) que não cumprem as suas decisões, pois os precatórios nada mais são do que o resultado líquido de uma sentença judicial. A Constituição Federal diz o que deve fazer o judiciário se não cumprirem as suas decisões. E o judiciário nada faz, nunca fez e nunca fará. Para que então proferir decisões inúteis, que viram letra morta ?

30/09/2010 21:06Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)Finalmente

Até que enfim o Peluso começou a fazer algo que pode ser considerado como elogiável.

30/09/2010 18:42Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)Precatório de dDe pai para filho, para neto...

Isto me lembra um dia, vendo um jovem advogado com um processo antigo, dos anos 60, tirando xerocópias na sala da OAB.
Vendo que se tratava de um processo dos anos 60, perguntei a respeito e ele respondeu:
"- O processo era do meu avô. Passou para meu pai que já se aposentou. Agora que estou formado, posso acompanhar para tentar receber..."
Enfim: precatório de geração em geração...Uma vergonha brasileira.