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Segurança do país

Equador decreta estado de exceção após protestos

O governo do Equador decretou, nesta quinta-feira (30/9), estado de exceção em todo o território nacional e delegou a segurança interna e externa do país às Forças Armadas como reação ao amplo protesto de policiais e de parte dos militares contra o governo. As manifestações foram motivadas por uma proposta do governo que reduz benefícios salariais das forças de segurança e que está em votação na Assembleia Nacional. A notícia é do portal Folha.com.

Centenas de agentes das forças de segurança do Equador saíram às ruas da capital Quito e ao menos outras duas cidades em um protesto em massa contra a lei do governo. O aeroporto de Quito foi fechado e suas operações canceladas após uma pista ser tomada por cerca de 120 militares que estariam apoiando os protestos e a imprensa equatoriana afirma que policiais tomaram a sede do Congresso.

O presidente Rafael Correa foi duro em suas declarações aos policiais e disse que os manifestantes "são um grupo de bandidos ingratos". O chefe das Forças Armadas, o general Ernesto González, manifestou apoio integral ao presidente e reiterou que ele é autoridade máxima do país. As informações são desencontradas e não se sabe ainda a extensão do apoio dos militares aos protestos dos policiais.

Durante o protesto, os policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo e queimaram pneus após tomar bases em Quito e Guayaquil. A agência de notícias France Presse, que cita a porta-voz do Legislativo, Julia Ortega, diz que a sede do Congresso do Equador foi tomada em Quito por policiais.

Paralelo a isso, cerca de 150 membros da Força Aérea Equatoriana (FAE) tomaram o aeroporto internacional de Quito. “Cerca de 150 efetivos da Força Aérea Equatoriana tomaram a pista do aeroporto Marechal Sucre e também a rua na entrada”, afirmou à rádio Quito o porta-voz da empresa administradora Quiport, Luis Galárraga.

Os agentes também protestam em outros quartéis de Guayaquil (sudoeste) e Cuenca (sul), segundo informes policiais, mas a manifestação mais numerosa acontece na capital

O ministro coordenador de Segurança Interna e Externa equatoriano, Miguel Carvajal, afirmou que a situação é "delicada" e que os protestos constituem um processo de "desestabilização do governo e da democracia".

Em entrevista ao canal Telesur, Correa não descartou decretar estado de emergência no país e insinuou que os protestos são uma medida da oposição para desestabilizar seu governo.

Correa advertiu aos policiais que não cederá ante os protestos da polícia. “Não darei nenhum passo atrás. Se quiserem, tomem os quartéis, se quiserem deixar a cidadania indefesa e se quiserem trair sua missão de policiais”, afirmou Correa em uma acalorado discurso ante dezenas de militares que tomaram o principal regimento de Quito.

"Se quiserem matar o presidente, aqui estou, matem-no se tiverem vontade, matem-no se tiverem poder, matem-no se tiverem coragem ao invés de fiar covardemente escondido na multidão', afirmou ainda. "Se quiserem destruir a pátria, aí está! Mas o presidente não dará nem um passo atrás".

O prazo máximo do Estado de exceção é de no máximo 60 dias, mas se as causas persistirem ele poderá ser renovado por mais 30 dias. Se o presidente não anunciar o fim do período, quando acabar o prazo ele estará automaticamente terminado. E os servidores públicos podem ser responsabilizados por qualquer abuso que venha a ser cometido no exercício das suas funções durante o Estado de exceção.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2010, 18h15

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