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Autores e réus

TJ paulista publica lista de 100 maiores litigantes

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma lista com o nome das 100 maiores instituições litigantes (públicas ou privadas), que têm processos na Justiça estadual. Em números gerais, grandes bancos encabeçam todas as listas, juntamente com a Telefônica. A lista foi feita em cumprimento à Ação Estratégica 3 para 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Entre os 100 maiores litigantes da capital e interior de São Paulo, a dianteira está com a Telefônica com 54.547 processos — destes 723 como autora e 53,8 mil como ré. Em segundo lugar, fica o banco Itaú com mais de 40 mil processos, mas neste caso ele é autor da maior parte do processos, com 25,8 mil e réu em 14,7 mil. O banco Bradesco é o terceiro colocado com mais de 39 mil processos, como autor figura em 21,5 mil e como réu em 17,5 mil.

Nos números da Capital, os bancos Bradesco, Itaú e Nossa Caixa representam os três maiores litigantes. Nos casos, o maior número de processos coloca as instituições bancárias como rés. O que significa que não foram elas que moveram as ações.

Na lista do interior de São Paulo, o Banco Nossa Caixa encabeça a fila com 87,7 mil processos, seguido banco Bradesco com 76,8 mil processos. No primeiro e segundo caso, as instituições são as autoras do maior número de processos. E em terceiro lugar novamente a Telefônica, com quase 60 mil processos. Mas aqui, 59,5 mil processos foram movidos contra a companhia de telefonia.

Na segunda instância, os três primeiros postos são ocupados pela Fazenda do Estado de São Paulo — mais de 255 mil processos. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem 136 mil e a Prefeitura de São Paulo possui 56,2 mil. Nos três casos, as entidades são as autoras da maioria dos processos.

No colégio recursal, instância que corresponde ao segundo grau dos Juizados Especiais e abrange as unidades Central, Santana, Santo Amaro, Lapa, Penha e Santos, o Banco Itaú toma a dianteira, seguido do Bradesco e da Nossa Caixa.

A lista das instituições que mais recorrem à Justiça foi definida como Ação Estratégica durante o 1º Workshop dos Gestores das Metas 2010, no início do ano, em Brasília. Os participantes do workshop definiram as regras a serem seguidas para elaboração da relação. Entre elas, o fato de que serão consideradas apenas empresas ou entidades na relação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2010, 9h45

Comentários de leitores

2 comentários

Sucumbência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tudo isso pode ser contornado com uma estipulação justa de honorários de sucumbência. A maior parte dos juízes porém, pensam exatamente o contrário: fixar a sucumbência nos valores abaixo do menor mínimo, incentivando a propositura de mais ações.

Realidade Nacional

Lexandre (Outros)

O que chama atenção é que os maiores réus representam um potencial econômico absurdo. Esses números corroboram o quão lucrativo é o caos.

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