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Grau de instrução

Juiz não aceita denúncia do MPE contra Tiririca

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, rejeitou a denúncia contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca. O Ministério Público Eleitoral apontou suposto analfabetismo do candidato. O juiz afirmou que não há justa causa para a ação. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já entendeu que não houve motivos de inegibilidade durante o processo de registro do candidato, inclusive em relação a seu grau de instrução.

Silveira destacou que “a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade / diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo”.

A denúncia foi apresentada pelo promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, após publicação de reportagem da revista Época que revelou indícios de que Tiririca não sabe ler nem escrever. O promotor também entrou com representações na Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para averiguar o caso.

Na segunda-feira (27/9), o PRE-SP informou que a candidatura de Tiririca será mantida, pois o procedimento de seu registro já transitou em julgado. No entanto, o órgão afirmou que está tomando as medidas necessárias para apurar o caso e solicitou o registro de candidatura ao TRE-SP para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade.

Silveira recebeu a denúncia por omissão da declaração de bens no pedido de registro da candidatura de Tiririca no dia 22 de setembro. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no art. 350 do Código Eleitoral. O juiz concedeu prazo de 10 dias para que Tiririca apresentasse sua defesa. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2010, 17h30

Comentários de leitores

5 comentários

Tiririca para o STF (Sunda Hufufuur tb. serve)!

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Eu penso que a atual vaga no STF só tem um nome, além do meu, que corresponde à seriedade e envergadura da casa e este não é outro senão TIRIRICA. Então anote aí: Sunda Hufufuur ou Tiririca para o STF.

VIVA A DEMAGOGIA

André Adv (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

São por essas e outras razões, que o MP, de uma vez por todas, “caiu“ no meu conceito. Via de regra, os “promotores de justiça” (atentem-se à literalidade do termo) quando vislumbram a menor possibilidade de “aparecer”, não pensam sequer duas vezes, e logo atiram em desfavor daqueles que lhe darão visibilidade.

Da perseguição do MP

Vanusa de Melo Costa Santos (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Dentre as atribuições do MP está a representação do Estado junto aos cidadãos e a garantia de cumprimento da CF, todavia, a perseguição que vem sofrendo o TIRIRICA neste pleito eleitoral é descabida e discriminatória e deve ser impedida veementemente pelo Judiciário sob pena deste sacramentar a hipocrisia da elite branca, racista e reacionária deste Pais.

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