Congresso de defensores públicos será em Campo Grande

As grandes questões sociais serão o foco do Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece de 16 a 19 de novembro em Campo Grande (MS). A 9ª edição do evento é promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos e pela Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul.

Palestrantes de renome estarão presentes. Entre eles, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito e o professor titular da UERJ e mestre pela Universidade de Yale (EUA), Luis Roberto Barroso. Além disso, grandes nomes em suas áreas de atuação também participam do evento. É o caso da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, que ministra aulas na FAU/USP e é relatora especial para o Direito à Moradia do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e da cientista política Maria Tereza Sadek, diretora de pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

Os mais de 900 inscritos discutirão de ações concretas para assegurar direitos fundamentais, como o acesso à Justiça e à moradia. Os participantes são provenientes de todo o Brasil e dos outros países que integram o Mercosul. Segundo os organizadores, o congresso pretende “ir muito além de debates em torno de questões institucionais e jurídicas relevantes”. A principal meta do evento é incentivar a discussão em torno da proposição de ações concretas em áreas como saúde, educação, moradia e, em especial, assistência jurídica.

“A nossa proposta para esse encontro é fazer uma análise séria e aprofundada sobre as questões sociais mais contundentes e estudar formas de o Defensor Público, por meio de sua atuação e em parceria com os demais segmentos da comunidade, ajudar a criar um País em que o respeito aos direitos humanos e o acesso à Justiça, educação e outros direitos fundamentais sejam uma realidade, não apenas garantias constantes no papel”, esclarece a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS), Mônica Maria De Salvo Fontoura.

A importância de políticas consistentes de ressocialização, o direito à moradia adequada, a globalização, a ética, as prisões provisórias e as questões ambientais serão alguns dos temas a serem tratados. A pogramação completa pode ser conferida no site do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos.