Roteiro de Decisões Policiais será lançado na quarta

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) lançam nesta quarta-feira (29/9) o Roteiro de Decisões Policiais, um guia prático para auxiliar o dia a dia dos agentes de polícia e delegados de todo o país.

O manual, elaborado pelo diretor de Relações Institucionais da Ajufe e colunista da ConJur, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, pretende orientar os delegados sobre diversos procedimentos, com informações sobre a tipificação do crime, o objeto jurídico, as providências, o tipo de Ação Penal e a jurisprudência sobre o tema. O guia foi organizado em ordem alfabética, o que facilita a consulta, e dividido em três partes: Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Especial.

Passos de Freitas preside o Ibrajus, ONG que reúne juízes, professores, servidores e outros operadores do Direito interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O desembargador levou dois anos e meio para elaborar o roteiro.

Apesar de ter 300 páginas, o roteiro não será impresso. O documento será oferecido em mídia CD e ficará disponível para download gratuito nos sites da Ajufe e do Ibrajus a partir de quarta-feira. A Ajufe custeou a gravação de 2.000 CDs do roteiro, que serão encaminhados gratuitamente às Secretarias de Segurança Pública dos estados e às associações de classe de representação dos delegados.

O lançamento do Roteiro de Decisões Policiais será realizado às 18h30, na sede da Ajufe, em Brasília (DF). Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajufe.