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Guia policial

Roteiro de Decisões Policiais será lançado na quarta

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) lançam nesta quarta-feira (29/9) o Roteiro de Decisões Policiais, um guia prático para auxiliar o dia a dia dos agentes de polícia e delegados de todo o país.

O manual, elaborado pelo diretor de Relações Institucionais da Ajufe e colunista da ConJur, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, pretende orientar os delegados sobre diversos procedimentos, com informações sobre a tipificação do crime, o objeto jurídico, as providências, o tipo de Ação Penal e a jurisprudência sobre o tema. O guia foi organizado em ordem alfabética, o que facilita a consulta, e dividido em três partes: Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Especial.

Passos de Freitas preside o Ibrajus, ONG que reúne juízes, professores, servidores e outros operadores do Direito interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O desembargador levou dois anos e meio para elaborar o roteiro.

Apesar de ter 300 páginas, o roteiro não será impresso. O documento será oferecido em mídia CD e ficará disponível para download gratuito nos sites da Ajufe e do Ibrajus a partir de quarta-feira. A Ajufe custeou a gravação de 2.000 CDs do roteiro, que serão encaminhados gratuitamente às Secretarias de Segurança Pública dos estados e às associações de classe de representação dos delegados.

O lançamento do Roteiro de Decisões Policiais será realizado às 18h30, na sede da Ajufe, em Brasília (DF). Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajufe.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2010, 20h21

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