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Carreira na magistratura

Concurso de juízes do TJ-DF oferece 92 vagas

O edital do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal saiu nesta segunda-feira (27/9), no Diário Oficial da União. São 92 vagas — 60 delas para provimento imediato, 16 para 2011 e outras 16 para 2012. O vencimento inicial da carreira é de R$ 21.766,15.

As provas devem começar somente em 2011, no dia 13 de fevereiro. Elas estão divididas em cinco etapas: objetiva, escrita discursiva, escrita discursiva com ênfase na sentença cível, escrita discursiva com ênfase na sentença criminal e oral.

Para participar, os interessados devem ter concluído o bacharelado em Direito há pelo menos três anos em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido pelo órgão competente. Além disso, deve ter exercido atividade jurídica pelo mesmo período, como determina e Resolução 75/ 2009 do CNJ.

Há um período de inscrição preliminar, que vai de 30 de setembro a 29 de outubro, das 13h às 18h. O pedido dessa fase deverá ser encaminhado à Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal. O endereço é Praça Municipal, lote 1, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 3º andar, ala C, sala 321, Brasília-DF.

A inscrição definitiva não tem data certa para acontecer. A comissão vai publicar o edital de convocação dos candidatos habilitados a requerer a participação na segunda fase. Nesse caso, os interessados deverão se dirigir à secretaria no prazo de 15 dias úteis após a publicação da lista. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2010, 13h19

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