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Corrida eleitoral

MP Eleitoral vai investigar se Tiririca é analfabeto

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo informou que a candidatura a deputado federal de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, será mantida. Em nota à imprensa, o PRE-SP esclareceu que o procedimento de registro do candidato já transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura.

Após publicação de reportagem da revista Época que revela indícios de que Tiririca não sabe ler nem escrever, o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1º Zona Eleitoral de São Paulo, entrou com representações na PRE-SP e na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para averiguar o caso.

Segundo a reportagem, a caligrafia do candidato nos autógrafos distribuídos aos eleitores é diferente da apresentada na declaração entregue ao TRE-SP em que atesta que não é analfabeto.

A nota do PRE-SP informa que o órgão vai solicitar o registro de candidatura ao TRE-SP para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade. Se Tiririca for eleito e ficar comprovado que ele é analfabeto, o candidato pode ser vetado por inelegibilidade constitucional, conforme artigo 14, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

Leia a nota à imprensa da PRE-SP

Registro do candidato Francisco Everardo Oliveira Silva, o “Tiririca”

Tendo em vista matéria da Época desta semana sobre eventual falta de condição de elegibilidade (analfabetismo) do candidato a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como “Tiririca”, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) esclarece que o procedimento de registro do candidato transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento.

A PRE-SP, entretanto, está tomando as medidas necessárias para apurar o caso. Dentre elas, vai solicitar o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade. Se eleito e se for comprovada eventual irregularidade na documentação apresentada, há a possibilidade de recurso por inelegibilidade constitucional (analfabetismo, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal), sem prejuízo da apuração de eventual crime de falso.

Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2010, 15h21

Comentários de leitores

3 comentários

Tiririca analfabeto...

Zerlottini (Outros)

E o que tem isso? Se analfabeto pode votar, pode se candidatar, também. O presidente é analfabeto funcional, mas é presidente. Mesmo se ele for analfabeto, será mais um... Talvez, se ele for mesmo analfabeto, ele não se venda tão barato quanto os "doutores" que formam esse arremedo de congresso, onde todos são vendidos e comprados pela cotação do dia. O analfabetismo neste país é a regra, não a exceção. A candidata do governo mente sobre seu currículo, quando não desmente quando a chamam de "doutora" em economia. Só se for "pras negas dela".
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

PAÍS DE ANALFABETISMO GENÉTICO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Para uma Nação onde o próprio Presidente da República é um analfabeto funcional, a questão do candidato a deputado Federal, Tiririca, até que é perfeitamente aceitável.

NÃO SOU DEFENSOR DO TIRIRICA!!!

Manente (Advogado Autônomo)

Será que os ilustres membros do Ministério Público Eleitoral não andam pelas ruas de São Paulo?
Ou, se andam, não veêm as inúmeras propagandas tomando conta dos espaços públicos!!!
Ou andam de viseiras?
ACORDA Ministério Público Eleitoral, a cidade esta POLUÍDA!!!
Façam alguma coisa, pois, restam alguns dias!!!

Comentários encerrados em 05/10/2010.
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