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Tecnologia da informação

CNJ investiu R$ 106 milhões em 12 tribunais

Agilidade na Justiça - Spacca

Os investimentos do Conselho Nacional de Justiça em tribunais de Justiça do país ultrapassaram os seis zeros. O órgão diz ter investido, em três anos, R$ 106 milhões em Tecnologia da Informação. Cerca de 90% dos recursos destinou-se aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e tornar os trâmites processuais mais rápidos. Computadores, scanners, impressoras, licenças e programas estão entre as aquisições. “Estamos buscando maior rapidez e eficiência do Poder Judiciário, além de maior automação da Justiça”, explicou o juiz Marivaldo Dantas, auxiliar da presidência.

Os investimentos atendem à Resolução 90 do Conselho, que determina o nivelamento das áreas de Tecnologia da Informação do Judiciário. Para fornecer os equipamentos, o CNJ criou um grupo especial. Trata-se do Comitê Gestor de Sistemas Informatizados, que é integrado por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativas e de TI. Eles se reuniram com representantes dos departamentos de informática e orçamento dos tribunais para discutir o assunto.

De acordo com o juiz Marivaldo Dantas, o ideal é que cada servidor tivesse um computador para uso pessoal. Na distribuição dos equipamentos, o CNJ levou em conta a análise das propostas oferecidas pelos tribunais ao questionário aplicado em fevereiro e março. A pesquisa definiu as prioridades de aquisição e doação de computadores para este ano e identificou a necessidade dos tribunais conforme o porte de cada um.

A lista de prioridades conta com os Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Desde 2007, a política de doação de equipamentos e licenciamento de programas de informática vem sendo adotada pelo CNJ. Porém, somente em 2009, com a aprovação da Resolução 90, os parâmetros tomaram contornos mais claros. Segundo o órgão, como resultado desse trabalho está sendo possível ampliar a implantação do processo eletrônico, melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário e estender o acesso do cidadão à Justiça. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2010, 13h07

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