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Sem autorização

Alckmin não pode utilizar imagem de Mercadante

O candidato ao governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, da Coligação Unidos por São Paulo, que traz imagens e voz do candidato ao mesmo cargo Aloizio Mercadante, da Coligação União Para Mudar, está suspensa. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez determinou a suspensão. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo.

Cortez entendeu que a propaganda atacada não tem caráter ofensivo ou degradante. O juiz, porém, determinou a suspensão da parte com a imagem e voz de Mercadante com base em entendimento de que é proibida "a veiculação de imagem de candidato de partido distinto daquele que faz a propaganda e com ele não coligado, sem autorização do candidato."

A propaganda contestada por Mercadante foi veiculada em 17 de setembro, nos períodos vespertino e noturno da modalidade bloco, e continha, segundo ele, trucagem e montagem de vídeo e áudio que uniam sua imagem e fala de maneira distorcida, caracterizando propaganda irregular e ofensiva. Alckmin e sua coligação, por sua vez, alegam que não houve utilização de trucagem e montagem, sendo verídico o trecho com a aparição de Mercadante. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2010, 9h42

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