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Substituição de candidato

Weslian Roriz registra candidatura no TRE do DF

A mulher de Joaquim Roriz (PSC), Weslian Roriz, protocolou nesse sábado (25/9), no Tribunal Regional Eleitoral, pedido de registro de sua candidatura ao governo do Distrito Federal, segundo assessoria de sua campanha. A notícia é da Agência Brasil.

Na última quinta-feira (23/9), o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura dele. O julgamento foi interrompido após empate por 5 votos a 5, com o impasse se a Lei da Ficha Limpa já produz efeitos nesta eleição. A discussão será retomada na próxima quarta-feira (29/9).

O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) abriu mão de participar da disputa eleitoral deste ano e, diante desse fato, na tarde desta sexta-feira (27/9), a sua defesa vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal um pedido formal de desistência do Recurso Extraordinário. Na quinta-feira, durante onze horas o recurso foi debatido pelos ministros do Supremo, que ficaram divididos e não definiram a questão.

Diante desse impasse e por não saber o rumo que tomaria sua campanha com a indefinição do STF, Roriz anunciou a desistência de concorrer nas eleições de outubro ao governo do DF e a indicação de sua mulher para substitui-lo na disputa. O vice continua sendo Jofran Frejat.

O artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a substituição de candidato considerado inelegível ou que tenha renunciado e determina que o partido dê ampla divulgação ao eleitorado de que houve a mudança. Ele pode informar ao Tribunal Regional Eleitoral a troca da candidatura até a véspera da eleição, dia 2 de outubro. O nome na urna, no entanto, não é alterado.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2010, 13h15

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