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Comunicação e educação

Presos terão aulas de literatura na Paraíba

O isolamento e a degradação das prisões não contribuem para a reinserção social do preso. Pensando nisso, o Ministério da Educação lançou um projeto que prevê aulas de literatura e acesso às informações sociais para os reeducandos. O projeto “Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” foi lançado na comarca de Guarabira, Paraíba, na sexta-feira (24/9). A finalidade é reintegrar o preso à sociedade, por meio de atividades educativas e ocupacionais.

O projeto é uma parceria entre os Ministérios da Educação e Cultura (MEC), da Justiça (MJ) e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e será feito através da Rádio Alternativa. A rádio foi criada em 2006 pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Bruno César Azevedo Isidro, que sentiu a necessidade de se comunicar com cerca de 500 apenados.

Para a diretora nacional do “Programa Educação nas Prisões”, Regina Miki, a veiculação do “Literatura em prisões” é a junção de projetos exitosos, que se unem, buscando uma educação diferenciada em presídios. “Esperamos que, por meio da literatura e da leitura, os presos consigam refletir a sua vida, e ter uma lição, para além da formal, uma lição de cidadania”, afirmou.

Atualmente, após uma pesquisa, nove estados brasileiros foram aprovados para iniciar a execução do programa, e a Paraíba, por meio de Guarabira, é o Estado pioneiro. Mato Groso, Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Acre e Maranhão são os próximos a receberem o projeto.

Miki elogiou a iniciativa do juiz Bruno Azevedo, que saiu da sua rotina de juiz para buscar alternativas que pudessem ajudar os reeducandos. “Procuro unir as duas funções que exerço, a de professor e a de magistrado, para seguir a filosofia dos novos tempos: ter uma conduta de procurar dar as respostas para os principais problemas da nossa sociedade”, disse o juiz, acrescentando que tem encontrado as pessoas certas para efetivar os projetos, porque ninguém faz nada sozinho.

“Dentro da filosofia da Rádio, que tem uma programação que vai das 7h às 18h, temos programas variados e esse projeto de educação para os presos vem se adequar a filosofia de aproximação com a população carcerária, dar visibilidade e tentar ressocializar. Não basta prender por prender, é necessário evitar a reincidência, abrindo outras portas, ou seja, dando novas oportunidades”, finalizou.

Para o desembargador Márcio Murilo, trata-se de um cumprimento de um dever do Estado e, principalmente, do Judiciário, que é participar da reabilitação dos apenados. “Esse projeto, que é uma ferramenta de ensino à distância, vem somar e propiciar a reintegração do preso. A baixo custo, o reeducando terá aulas de literatura e acesso às informações sociais, relevantes para o seu retorno à sociedade. É uma honra, como representante do Poder Judiciário, apoiar essa parceria”, disse.

O corregedor Saulo Benevides considera o projeto importantíssimo, que pode, inclusive, revolucionar a forma de cumprimento de pena. “Guarabira é pioneira, por meio dessa iniciativa do juiz Bruno César Azevedo Isidro. Espero que a iniciativa sirva de exemplo e possa ser implantado no âmbito nacional”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2010, 15h12

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