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Novidades tecnológicas

TJ-SP realiza 1ª sessão com julgamento eletrônico

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou nesta quinta-feira (23/9) 156 processos eletronicamente. De acordo com o TJ-SP, o julgamento eletrônico encurta os procedimentos de digitalização, registro e publicação de acórdãos. O que antes podia levar até quatro meses, agora é feito em apenas um clique.

A iniciativa é da presidência da Seção Criminal. "Tínhamos a base tecnológica, porque nossa seção foi a primeira a se adequar ao processo eletrônico. Mas tivemos o apoio e a colaboração da administração do TJ-SP, dos desembargadores que são entusiastas da tecnologia, dos juízes assessores da presidência e dos funcionários da Secretaria de Tecnologia da Informação", destacou o desembargador Ciro Campos, presidente da Seção de Direito Criminal, que acompanhou a primeira sessão com julgamento eletrônico.

Também compõem a 5ª Câmara Criminal os desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Sérgio Antonio Ribas e Juvenal José Duarte. Os juízes assessores da Presidência Criminal Sérgio Hideo Okabayashi, Ivo de Almeida e Manoel Luiz Ribeiro também participaram da sessão.

Como funciona
Os votos são escritos diretamente no sistema de andamento de processos do TJ-SP, também chamado de Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Com o fim do julgamento, se a decisão é unânime, o voto é assinado digitalmente com o uso de um cartão magnético certificador e uma senha. Em seguida, ela recebe o número de registro do acórdão, que é imediatamente colocado à disposição para consulta no site do tribunal. Não houve custo para a implementação da digitalização.

O primeiro processo da pauta foi um Habeas Corpus da relatoria do desembargador Pinheiro Franco. Depois da leitura de seu voto, acompanhado pelos desembargadores Tristão Ribeiro e Luís Carlos de Souza Lourenço, o acórdão foi publicado no andamento do processo e, agora, pode ser acessado pela internet de qualquer lugar do mundo.

A 6ª Câmara Criminal será a próxima a ter o julgamento eletrônico. A expectativa é que as demais câmaras do Tribunal recebam o sistema até o fim do ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2010, 7h06

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