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Receio de abstenção

PT é contra exigência de dois documentos para votar

O diretório nacional do PT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei que exige dois documentos (título de eleitor e outro documento oficial com foto) para que o eleitor vote no dia 3 de outubro. O PT teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Nas eleições de 2010, os eleitores são obrigados a apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto. Antes, bastava um dos dois. Os eleitores têm até a próxima quinta-feira (30/9) para pedir a segunda via do título. O Tribunal Superior Eleitoral prorrogou o prazo por mais uma semana. Somente poderão pedir a impressão do título os eleitores que se cadastraram até o dia 5 de maio.

Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade, carteira de trabalho ou de habilitação com foto, reservista e passaporte. As certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas. Os cartórios não cobram taxa para imprimir a segunda via. O título de eleitor fica pronto na hora.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro, um domingo. O segundo turno, onde houver, será no dia 31 de outubro, também um domingo. Serão eleitos presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Neste ano, os eleitores deverão votar em dois senadores.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2010, 15h49

Comentários de leitores

5 comentários

Agoraeutomoposse

Acriano (Funcionário público)

fiz concurso esse fim de semana para promotor substituto de rondonia. a prova foi realizada pela CESPE. e, acredite-me, não foi colhida digital.
o penúltimo concurso que fiz foi o do TRE-AC e também não foram tiradas digitais. em ambos os casos, só a minha identidade bastou para fazer a prova.

Para Acriano:

Agoraeutomoposse (Outros)

Em concursos públicos além do documento com foto são coletadas as digitais do candidato. Por quê? Simplesmente porque doc. com foto não garante a identidade de ninguém. Ou será que você é o único privilegiado que tem a fisionomia preservada com o transcorrer dos anos?!
A condição de cidadão é auferida através do título eleitoral. O voto é pessoal, intransferível e a identificação não é feita através de doc com foto (conversa fiada de acriano) e, sim, com o número da inscrição no Título de eleitor. Isso eu pensei que fosse óbvio, mas me enganei.

aff

Acriano (Funcionário público)

tem gente que vê chifre em cabeça de cavalo.
nada mais natural do que pedir um documento com foto. qualquer local que eu vou e pedem documento com foto (concursos públicos, por exemplo).
agora, nas eleições, que um momento importante, quando pedem documento com foto dizem que é porque as urnas são falhas? por favor né.
em verdade, nas duas últimas eleições votei somente com a carteira de motorista e acho que isso é o certo, realmente era pra ser necessário apenas um documento, sendo que esse document precisa ser com foto.
vamos supor que alguem morre, o seu vizinho, amigo, parente, etc. pega seu título de eleitor e vai votar em seu lugar. como provar a idetidade se o título de eleitor não tem foto?
acho bastante salutar essa medida, mas apenas acho que deveria ser necessário apenas o documento com foto.

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