Defesa de Roriz vai desistir do recurso no Supremo

O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) abriu mão de participar da disputa eleitoral deste ano e, diante desse fato, na tarde desta sexta-feira (27/9), a sua defesa vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal um pedido formal de desistência do Recurso Extraordinário. Nesta quinta-feira, durante onze horas o recurso foi debatido pelos ministros do Supremo, que ficaram divididos e não definiram a questão.

Segundo o advogado do ex-governador, Alberto Pavie Ribeiro, é necessário desistir do recurso para que a mulher de Roriz, Weslian, possa substituí-lo e concorrer ao governo do Distrito Federal. Com essa decisão, Joaquim Roriz ficará inelegível até 2022, quando terá 86 anos de idade.

O artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a substituição de candidato considerado inelegível ou que tenha renunciado e determina que o partido dê ampla divulgação ao eleitorado de que houve a mudança. Ele pode informar ao Tribunal Regional Eleitoral a troca da candidatura até a véspera da eleição, dia 2 de outubro. O nome na urna, no entanto, não é alterado.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a informação foi anunciada inicialmente no site da filha de Roriz, Liliane, candidata a deputada distrital. “Depois de passar a manhã em reunião, o ex-governador Joaquim Roriz decide lançar a esposa Weslian Roriz como candidata a governadora do Distrito Federal”, escreveu.

A decisão será divulgada oficialmente por Roriz às 16 horas desta sexta. Paulo Fona, assessor do candidato, afirmou em entrevista a O Globo que o político avaliou que o impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal ainda deixa dúvida sobre sua candidatura. Para ele, com o empate no STF, havia risco de seu diploma ser cassado.

Segundo a Folha, a estratégia da campanha de Roriz é tentar reverter o estrago causado pela Ficha Limpa, que fez o candidato cair nas pesquisas e ser ultrapassado pelo petista Agnelo Queiroz.

Julgamento
Com cinco ministros a favor e cinco contra à aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, o STF suspendeu as discussões à 1h20 desta sexta, por falta de concordância sobre como desempatar a questão, já que o décimo-primeiro ministro só deve ser indicado depois das eleições.

De um lado estão o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que votaram pela validade da legislação para este ano. Do outro, contra sua validade imediata, encontram-se os colegas José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Uma sessão extraordinária foi convocada para segunda-feira, mas ainda não está definido se a Lei da Ficha Limpa voltará a ser analisada. De acordo com a Folha, na prática, os candidatos que estão na mira da lei poderão concorrer às eleições, mas estarão sub judice e poderão perder seus cargos se o resultado final for pela validade da lei.