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Auditoria em SP

Inspeção do CNMP gera 37 representações do público

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público inspecionou 270 unidades do MP paulista de segunda-feira (20/9) a sexta-feira (24/9). O atendimento ao público, feito na terça e na quarta, gerou 37 representações, que serão instruídas pela Corregedoria e podem resultar em procedimentos administrativos ou disciplinares. O relatório sobre a inspeção será apresentado em 90 dias.

A equipe responsável pela inspeção, composta por 58 profissionais, examinou o cumprimento de prazos processuais, a obediência a regras de residência na comarca de atuação e limite para atuação no magistério, as atribuições dos promotores, a efetividade da corregedoria local, a estrutura e os procedimentos administrativos no pagamento de pessoal, licitações e contratos.

“O levantamento ainda não foi concluído, mas já constatamos a existência de controles internos eficazes”, afirmou o corregedor nacional, Sandro Neis. “Algumas experiências daqui podem servir como referências positivas para outras unidades”. Além de Neis, também fizeram parte da equipe os conselheiros Adilson Gurgel, Achiles Siquara, Luiz Moreira, Mario Bonsaglia e Sandra Lia, membros do MP, auditores e servidores especializados em áreas como informática e administração.

O MP-SP conta com mais de 1.800 promotores e procuradores e um orçamento anual de R$ 1,3 bilhão. Sete equipes avaliaram, por amostragem, promotorias, centros de apoio e órgãos superiores do MP-SP na Procuradoria Geral de Justiça, nos fóruns João Mendes e Hely Lopes, Barra Funda e Santana. Outras duas equipes avaliaram os setores administrativos e de informática.

Para o procurador-geral de Justiça Fernando Grella, o MP-SP sairá fortalecido da inspeção. “Poderemos colher subsídios para seu aperfeiçoamento e teremos o respaldo do órgão de controle para efetuar as correções que forem necessárias”, avaliou.

Também como parte do trabalho de inspeção, autoridades do estado receberam ofícios e visitas da Corregedoria Nacional. Grella e Neis estiveram no Tribunal de Contas de São Paulo, no Tribunal de Justiça, na Secretaria de Segurança Pública, na Casa Civil e na Ordem dos Advogados do Brasil. Neis visitou ainda a Procuradoria Regional da República da 3ª Região, que será inspecionada até o fim do ano com as Procuradorias da República de São Paulo, Regional do Trabalho e Militar. Esta é a sexta inspeção feita pela Corregedoria, depois do Amazonas, Piauí, Alagoas, Paraíba e Pará. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2010, 19h37

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