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Link indevido

Petista é multado por propaganda em site oficial

O juiz-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Luís Francisco Aguilar Cortez multou o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT) nesta quarta-feira (22/9). O parlamentar, que concorre ao cargo de deputado federal pela coligação “Juntos por São Paulo”, deverá pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular na internet.

De acordo com o juiz, o candidato colocou no site oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo link para a sua página pessoal na internet. De acordo com a legislação eleitoral, é vedada a propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Em sua decisão, Cortez destacou que “a retirada posterior da divulgação não descaracteriza a infração porque não se trata de conteúdo em relação ao qual o representado pudesse alegar desconhecimento prévio”.

A coligação Juntos por São Paulo é formada pelo PRB, PT, PR, PC do B e PT do B. Da decisão, cabe recurso ao TRE. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP

Rep 792.047

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2010, 4h07

Comentários de leitores

2 comentários

Por essas e por outras...

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

Que o Tiririca está na frente - na pesquisa - para Deputado em São Paulo...ele diz que "pior do que tá, não fica!" Viva o povo brasileiro!

Prêmio nobel da CRIATIVIDADE!

Manente (Advogado Autônomo)

Quanta CRIATIVIDADE do ilustre deputado!!!
Aliás, NÃO faltam CRIATIVIDADES para os políticos, mas, sempre utilizada em benefício próprio.
Já imaginaram se esta virtude fosse em pról da sociedade???

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