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Comando de juízes

Nelson Calandra lança chapa para disputar AMB

Desembargadores e juízes de todo o país se encontrarão, nesta sexta-feira (24/9), na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a partir das 19h, para o lançamento oficial da chapa Novos Rumos, que disputa como oposição à direção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A eleição para a nova direção da associação será no dia 26 de novembro e a posse no dia 16 de dezembro.

O desembargador Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo e candidato à presidência da AMB, estabeleceu como prioridades a luta pela aprovação da PEC 46/2009, que garante o vencimento integral e a liberdade e independência funcional dos magistrados. E ainda: a promoção de uma campanha de valorização do juiz, com o objetivo de fortalecer a sua legitimação social e estimular ações conjuntas para unir a magistratura nacional.

Segundo Calandra, na última década os magistrados acompanharam a evolução de uma situação que trouxe, especialmente à Justiça Estadual, uma série de restrições às antigas conquistas. Entre as novidades, afirma ele, surgiu o Conselho Nacional de Justiça, que dentre os seus 15 integrantes dedica apenas duas cadeiras à Magistratura Estadual, uma para juiz e outra para desembargador. Além disso, continua, “houve supressão dos adicionais por tempo de serviço, trazendo desestímulo para aqueles que permanecem por longos anos na carreira, com prejuízo imediato aos mais antigos e certeza de perdas financeiras relevantes para os mais novos.”

Calandra defende a intensificação da luta institucional. “Para isso um grande grupo de Magistrados, que reúne as maiores Associações do país, tem discutido, há vários anos, alternativas para a AMB; após intensos debates, chegamos à conclusão de que era preciso lançar uma chapa independente para concorrer à direção da AMB. Nossa chapa Novos Rumos procura prestigiar a Magistratura, com um trabalho voltado para a defesa real dos Colegas”, explica o candidato.

Na frente
O concorrente do desembargador Nelson Calandra, Gervásio Protásio, encabeça a chapa AMBComVocê adiantou-se e fez o lançamento oficial da sua chapa no último dia 2 de agosto no Rio de Janeiro. Protásio é juiz de Direito da 9ª Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.

Durante a solenidade, o juiz disse que da mesma forma democrática que a Chapa foi planejada, assim também foi o processo de escolha dos nomes que vão ocupar todos os cargos de direção da futura gestão da AMB.

A lista dos membros da chapa Novos Rumos foi protocolada na última terça-feira (21/9) na Comissão Eleitoral da AMB. A chapa concorrente AMBComVocê foi protocolada na quarta-feira (22/9). Esta última é composta por 70 pessoas. E, neste total inclui os cargos eletivos e os não eletivos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2010, 18h42

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