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Visto de trabalho

Governo quer reduzir tempo para concessão de visto

Duas medidas do Ministério do Trabalho e Emprego vão disciplinar a concessão de vistos para autorizar estrangeiros a trabalhar ou obter estágio no Brasil. O objetivo é reduzir o tempo de espera para a concessão de licença, que atualmente demora cerca de um mês. Com o novo sistema, esse prazo pode ser reduzido para 20 dias. A informação é da Agência Brasil.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério, Paulo Sérgio de Almeida, informou que as empresas poderão fazer o pedido de autorização de trabalho para profissional estrangeiro pela internet, para simplificar o processo.

As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23/9). A primeira delas permite que o estrangeiro empregado por empresa estrangeira consiga visto com validade de um ano para receber treinamento profissional na subsidiária, filial ou matriz brasileira, sem vínculo empregatício. A segunda disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio. A maioria das licenças temporárias é para trabalhadores a bordo de embarcações ou plataformas. Os norte-americanos são os que mais desembarcam no Brasil.

O Ministério poderá indeferir o pedido se for caracterizado indício de interesse da empresa pela substituição da mão de obra nacional por profissionais estrangeiros. Ao estrangeiro interessado em vir ao país para receber treinamento na operação e manutenção de máquinas e equipamentos produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil, poderá ser concedido o visto temporário previsto pelo prazo de 60 dias, prorrogável uma única vez por igual período.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2010, 14h50

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