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Ausência no trabalho

Corregedoria do TJ-AL investigará falta de juízes

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas vai investigar a ausência de juízes ao plantão Judiciário. A determinação de instaurar procedimento sumário de averiguação para apuração das ausências de alguns juízes de Direito aos plantões para os quais foram designados nos finais de semana é do corregedor-geral do Judiciário do estado, desembargador José Carlos Malta Marques.

Em recomendação publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o corregedor explica que, no último final de semana, dois juízes de Direito escalados para o plantão não foram encontrados para, em caráter de urgência, proferir despachos e decisões em procedimento de natureza penal.

“Tal atitude depõe contra os princípios constitucionais de eficiência e celeridade da Justiça”, ressalta o desembargador. Segundo ele, a falta do magistrado ao cumprimento de seus deveres pode comprometer a segurança de pessoas e a ordem pública.

Ao considerar ser ininterrupta a prestação jurisdicional, o corregedor resolveu recomendar aos juízes a observância da tabela de plantão. Se houver desobediência, avisa Malta Marques, haverá confirmação de falta funcional. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2010, 13h12

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