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Tutela eleitoral

Saques bancários podem ser limitados em Roraima

A Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima quer limitar o valor dos saques bancários realizados no estado para combater a compra de votos. O órgão solicitou, em ação cautelar, ao Tribunal Regional de Roraima que sejam proibidas , entre os dias 27 de setembro e 4 de outubro, retiradas acima de R$ 20 mil, com exceção daquelas feitas com autorização judicial prévia. As informações são do portal UOL.

Segundo a reportagem do site, a Procuradoria também pediu que, no período citado, todas as instituições bancárias e pessoas jurídicas que realizarem serviços bancários no estado informem ao TRE todo e qualquer saque acima de R$ 10 mil.

A Procuradoria justificou o pedido alegando que há uma intensificação da prática de compra de voto no período final da campanha, de acordo com informações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Ainda segundo o órgão, “em eleições passadas foi público e notório que o TRE apreciou inúmeros casos de abuso de poder, captação ilícita de sufrágio, dentre outros ilícitos eleitorais, muitos dos quais resultaram na cassação e perda dos mandatos eletivos de candidatos. Sendo assim, há fortes indícios de que tais práticas também ocorrerão nestas Eleições de 2010”.

Na ação, o PRE também pede que o Banco Central seja informado para que o órgão tome todas as providências cabíveis para o cumprimento da decisão judicial.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2010, 1h16

Comentários de leitores

5 comentários

ETA BRASIL

onofrejunior (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O NEGÓCIO DO MP É PEGAR A TURMA COM A BOCA NA BOTIJA E NÃO EVITAR QUE A BOTIJA SEJA POSTA NA BOCA.
É SÓ (lógico que sem divulgação)MARCAR DIGITALMENTE AS NOTAS IDENTIFICANDO-AS COM QUEM EFETUOU O SAQUE E SOLTÁ-LAS NA PRAÇA.
DEPOIS, POR AMOSTRAGEM, NOS CURRAIS ELEITORAIS, FAZER COLETAS IDENTIFICANDO OS PARTADORES. DAÍ O MP SABE PROSSEGUIR NA INVESTIGAÇÃO.

Burrice

Le Roy Soleil (Outros)

Além disso, a medida é de uma burrice assombrosa. Nada impede que os saques na boca do caixa sejam feitos nos Estados vizinhos, bastando um cartão magnético e senha.

Piada

Le Roy Soleil (Outros)

Só pode ser piada. De péssimo gosto. Por que não se proíbe a venda de automóveis ? Ou de combustíveis ? Assim também não ocorreriam mais acidentes de trânsito.

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