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Operação Caravelas

Acusado de liderar tráfico de drogas tem HC negado

Acusado de ser um dos líderes de organização internacional de tráfico de drogas com ramificações em vários estados brasileiros, Antônio dos Santos Dâmaso deve continuar preso. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus feito por ele. A prisão foi feita durante a operação batizada como Caravelas, da Polícia Federal.

A Polícia Federal apreendeu 1,6 tonelada de cocaína. A droga estava escondida dentro de contêineres destinados à remessa de carne carne para o exterior. O comércio de carnes segue rígidas normas de vigilância sanitária. Daí a escolha por esse tipo de envio, uma vez que, assim que os contêineres forem abertos, a mercadoria fica comprometida e o Estado deve indenizar o exportador.

As investigações apontaram, ainda, que os denunciados dos postos de comando faziam lavagem de capitais com o tráfico de drogas. Para isso, eles compravam imóveis, veículos e artigos de luxo e depositavam altas somas em contas bancárias, além de constituírem empresas com nomes de sócios falsos ou mediante terceiros, vulgarmente chamados de “testas de ferro” ou de “laranjas”.

Não é a primeira vez que o acusado tem um Habeas Corpus negado. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido por entender que a decisão que decretou a prisão preventiva tinha como base elementos concretos e que o excesso de prazo se justificaria pelas peculiaridades do caso e pela complexidade do processo.

O desembargador convocado Celso Limongi destacou que a fundamentação do decreto prisional traz como amparo fatos concretos, e não apenas a gravidade em abstrato do delito, “expondo-se o modo de execução do crime, apto a revelar, nas circunstâncias do caso, a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública, bem como para a aplicação da lei penal”. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2010, 11h15

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