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Patrimônio repatriado

Telas de dono do Banco Santos voltam ao Brasil

O governo brasileiro repatriou nesta terça-feira (21/9) dois quadros que pertenciam ao ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do Banco Santos, falido em 2005. As obras foram devolvidas ao Brasil pelo procurador do distrito de Nova York, Preet Bharara. As informações são da Agência Brasil.

“Figures Dans Une Structure”, de autoria do artista uruguaio Joaquín Torres García, e “Modern Painting with Yellow Interweave”, do americano Roy Lichtenstein, foram apreendidas pelo governo norte-americano a partir de um pedido feito pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, no início de 2008. De acordo com o ministério, está é a primeira vez que autoridades brasileiras conseguem repatriar obras de arte obtidas a partir de crimes financeiros. As obras repatriadas, avaliadas em R$ 4 milhões, serão expostas no Museu de Arte Contemporânea (MAC) de São Paulo.

Sequestro de bens
Em 2005, a Polícia Federal indiciou os principais administradores do Banco Santos por crimes financeiros. Cid Ferreira foi condenado a 21 anos de prisão, acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. Ele também está sendo processado por manter contas ilegais no exterior.

Em maio de 2006, a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo solicitou auxílio para localizar, apreender, sequestrar e repatriar as obras pertencentes ao ex-banqueiro. As obras haviam sido levadas para os Estados Unidos por Cid Ferreira após a Justiça brasileira ter determinado o sequestro de bens do empresário depois da quebra do Banco Santos.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2010, 22h06

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