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Outra acusação

Tiririca é acusado de falsidade ideológica

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, por crime de falsidade ideológica. O promotor da 1ª Zona Eleitoral da capital, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, encontrou indícios do crime em uma entrevista concedida por Tiririca à revista Veja.

Na reportagem, o candidato assume que não tem nenhum bem ou patrimônio em seu nome pessoal e que tudo foi transferido para o nome de terceiros. Os motivos seriam ações trabalhistas, de alimentos e partilha de bens movidas por sua ex-mulher.

Em entrevista ao portal G1, o promotor informou que a falsidade ideológica pode ser caracterizada, pois o candidato disse não ter bens quando, na verdade, ele os transferiu. Lopes afirmou ainda que Tiririca pode responder por fraude contra credores, possibilidade que será verificada no decorrer do processo, caso a Justiça aceite a denúncia.

Na mesma reportagem, o advogado Ricardo Vita Porto, responsável pelo jurídica da campanha de Tiririca, informou que o candidato não foi notificado da ação. "Quando formos citados, vamos apresentar defesa em que vamos comprovar que ele não tem qualquer bem, nem em nome de terceiros, e isso não é de hoje", afirmou ao G1.

A Promotoria também solicitou ao juiz eleitoral a quebra de sigilo fiscal e bancário do candidato, bem como cópias de processos contra ele que tramitam em segredo de Justiça no Ceará, para completa elucidação dos fatos. O crime de falsidade ideológica prevê pena de um a cinco anos de prisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-SP.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2010, 6h23

Comentários de leitores

2 comentários

MP DENUNCIA TIRIRICA

Joel Geraldo Coimbra (Advogado Autônomo)

Não sou a favor do Tiririca, mas é um paradoxo o Ministério Público se preocupar com ele e deixar correr solta a vergonhosa corrupção que transborda por todos os poros desse governo, a partir do palacio do planalto.A corrupção na casa civil, o uso eleitoral das verbas do PAC, o uso da televisão éstatal em favor da candidata do governo, os pronunciamentos políticos do Lula afrontando ostensivamente a lei eleitoral, etc. Tudo isso passa desapercebido ao nobre MP, que só se preocupa com os tiriricas da vida, confirmando o velho adágio de que a Justiça só se importa com ladrões de galinha.

Fraude à execução

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Dá pra enquadrar no 179 também, caso os prejudicados apresentem queixa. Mas nunca soube de alguém condenado por este crime...

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